O Projeto de Lei nº 6149/23 do líder do PSB na Câmara, deputado Gervásio Maia (PB), em tramitação na Casa, cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. De acordo com o texto, o cadastro deverá reunir os dados:…
Com indicação de Felipe Carreras, Geraldo Julio recebe Medalha do Mérito Legislativo
A Câmara dos Deputados fez, nesta quarta-feira (7), a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Os agraciados…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que cria a poupança para o ensino médio destinada ao combate à evasão escolar de jovens estudantes de baixa renda. A…
Eduardo Bandeira de Mello participa da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) está na Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai nos Emirados Árabes Unidos. O evento é o principal…
Bandeira de Mello faz audiência pública da Frente de Energia, no Rio de Janeiro, para debater transição energética
Na segunda-feira (6), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente de Energia do Congresso Nacional, fez uma audiência pública com a participação de autoridades do setor para discutir as principais iniciativas para a…
Gervásio é relator de projeto que obriga remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, apresentou parecer ao Projeto de Lei º 1354/21 (que altera o Marco Civil da Internet) para regular a remuneração de conteúdo jornalístico pelas grandes…
Frente Parlamentar coordenada por Lídice da Mata realiza debate sobre ações do Novo PAC direcionadas ao Patrimônio Cultural
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, coordenada pela deputada federal (PSB-BA) Lídice da Mata, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (24). O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, apresentou…
Relatório de Pedro Campos é aprovado na CCJC e PEC da água avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (17), parecer do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) sobre a PEC nº 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre direitos e garantias fundamentais da Constituição…
Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que promove a valorização do cinema nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 5092/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prorroga a obrigatoriedade das cotas de telas no país. A proposta da deputada foi aprovada apensada ao Projeto de…
Deputada Lídice da Mata promove audiência pública para debater sobre a Economia Criativa
A Comissão de Cultura da Câmara fará audiência pública, nesta terça-feira (3), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para debater as políticas públicas para a economia criativa brasileira. O debate começará às 9h30, no plenário 10. Participarão do…