A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1630/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que assegura o direito de acessibilidade e igualdade de tratamento para pessoas com deficiência auditiva nos Centros de Formação…
Jonas Donizette propõe normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2299/24 que cria normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart para fins de recreação e lazer. O parlamentar explicou que o projeto tem o objetivo…
Proteção para todos: projeto de lei de Jonas Donizette propõe punições mais rigorosas para omissão na condução de cães agressivos
O deputado Jonas Donizette (PSB) apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 2794/2024, que visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as punições contra a omissão de cautela na guarda e…
Locações por temporada mais seguras: Projeto de Jonas Donizette visa regulamentar uso de plataformas digitais, como Airbnb
Na semana passada, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2795/2024, que tem como objetivo regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada utilizando provedores de aplicação, como o Airbnb. A proposta…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante cobertura de sessões de equoterapia para PCD por planos de saúde
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 4200/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que garante a cobertura pelos planos de saúde de sessões de equoterapia para beneficiários com deficiência, quando…
Esporte e Inclusão: Projetos de Jonas Donizette avançam na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou hoje dois importantes projetos de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltados para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva. Melhoria nos Contratos de…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante rotas de fuga e saídas de emergência com acessibilidade em prédios públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 4726/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que busca promover a inclusão e segurança das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em…
Donizette propõe retorno imediato de beneficiários ao BPC quando estiverem fora do mercado de trabalho
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 495/24 que dá celeridade ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos casos de pessoas que precisam voltar a receber o benefício após encerrar contrato de trabalho ou…
Jonas Donizette e Heitor Schuch celebram os 35 anos do Ibama, em sessão no Plenário
A Câmara dos Deputados fez, nesta terça-feira (20), sessão solene em homenagem aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Os deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Jonas Donizette (PSB-SP) destacaram o trabalho de excelência…
Projeto de Jonas Donizette inclui esporte como responsabilidade social das instituições de ensino superior
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 6026/23 para incluir o esporte entre os itens de responsabilidade social das instituições de ensino superior. “O esporte é responsável direto pela integração de crianças e jovens…