O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta para que cuidadores de pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebam uma remuneração mensal após a morte do beneficiário. O Projeto de Lei nº 1273/23, que institui o Benefício de Amparo…
Aprovado requerimento de Donizette para ouvir entidades municipalistas no GT da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária fará audiência pública com entidades municipalistas e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento do deputado Jonas Donizette…
GT da Reforma Tributária define plano de trabalho para os próximos dois meses
O Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar propostas de Reforma Tributária definiu, nesta quarta-feira (1º), seu roteiro de trabalho. O deputado Jonas Donizette (SP), indicado pelo PSB para compor o grupo, afirmou que o intuito é trabalhar em uma…
GT Reforma Tributária: Donizette diz que há consenso para não aumentar carga tributária
O Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC nº 45/19) realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (28). Membro do GT, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que é consenso de…
Projeto de Jonas Donizette permite o pagamento a profissionais de saúde que atuam exclusivamente em escolas
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 345/2023 que permite o uso de verbas da educação para pagar profissionais de saúde que trabalham exclusivamente em unidades escolares. Um dos objetivos é auxiliar no desenvolvimento de estudantes…
Jonas Donizette é indicado vice-líder do Governo Lula na Câmara
O presidente Lula indicou o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para exercer a função de vice-líder do Governo na Câmara. Ele será um dos substitutos do líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quando necessário para discussões e votações de interesse…