O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 345/2023 que permite o uso de verbas da educação para pagar profissionais de saúde que trabalham exclusivamente em unidades escolares. Um dos objetivos é auxiliar no desenvolvimento de estudantes com dificuldade no aprendizado devido a algum problema de saúde.
“É cada vez mais difícil conciliar o tratamento necessário detectado pela junta escolar à busca de profissional no Sistema Único de Saúde que exerça esse olhar sistêmico. Nesse sentido, a medida permitirá um investimento consistente em prol do aluno dentro da própria unidade escolar”, justificou Donizette. O projeto inclui essa alternativa à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no artigo que prevê as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino para o alcance das metas básicas das instituições educacionais.
Donizette explicou que parte dos estudantes das escolas públicas sofre limitações de aprendizado e desenvolvimento intelectual e que isso pode ser minimizado com a estruturação de uma assistência básica de saúde nas escolas. “Pensar que o trabalho de uma fonoaudióloga ou uma psicóloga dentro de uma unidade escolar pode ser suprido por atendimento externo desses profissionais é ignorar que existem cursos de formações diferenciadas que atuam diretamente na escola, como fonoaudiologia escolar, psicologia escolar e inclusão”, reforçou.
Evasão
Estudo realizado pelo Ipec em 2022, a pedido da Unicef, mostrou que 2 milhões de meninas e meninos deixaram a escola antes de terminar a educação básica. Desse total, 30% afirmaram que não conseguiam acompanhar as explicações ou atividades e, dos 21% de alunos que pensam em desistir da escola, 50% destacam esse mesmo motivo. A exclusão escolar afeta principalmente os mais vulneráveis.
A saúde mental também foi pauta da pesquisa e mostrou que 80% dos estudantes de escolas públicas afirmaram ser necessário que a escola ofereça atendimento de profissionais para apoio psicológico, além de espaços em que eles possam falar de sentimentos.
O estudo do Ipec, intitulado: Educação brasileira em 2022 – a voz dos adolescentes, dá um panorama geral da situação dos estudantes de escolas públicas. O projeto de Donizette dará importante contribuição para que esses jovens tenham atendimento sistêmico e com olhar individualizado.
