A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (18), a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 409/22, que cria o Plano Nacional do Desporto (PND). A proposta estabelece mecanismos de descentralização das políticas públicas de acesso ao esporte, além de determinar orientações para projetos de incentivo ao desporto e aprimorar o financiamento de atletas e de infraestrutura desportiva.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos entusiastas do PL, comemorou a aprovação do texto. “A proposta tem como objetivo universalizar o acesso ao esporte; fomentar a prática do esporte de caráter educativo; incentivar e aprimorar talentos esportivos; e combater o sedentarismo. Vitória!”
O PND também busca otimizar o uso da infraestrutura esportiva existente no País e implantar novos espaços; promover a educação antidopagem no território nacional; e reconhecer e apoiar o desenvolvimento e a difusão dos jogos e dos esportes de criação nacional.
De acordo com o texto, o Plano deverá ser atualizado e renovado a cada 10 anos, a contar da data de publicação da lei.
