A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou um projeto de resolução para instituir no âmbito da Câmara dos Deputados a “Medalha Paulo Freire”. De acordo com a proposta, a premiação será destinada a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações e iniciativas públicas ou privadas que se destacarem nos esforços de erradicação do analfabetismo no Brasil. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) também assinou o projeto.
Lídice justifica sua proposta salientando a extensa biografia de Paulo Freire, patrono da educação, com diversas obras dedicadas à erradicação do analfabetismo e com inúmeros títulos e honrarias. “Paulo Freire, grande educador e filósofo, é considerado um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial. Lutou contra o analfabetismo social, contestou as metodologias tradicionais de ensino e criou um método de alfabetização dialético onde a alfabetização deveria ser sinônimo de reflexão, argumentação e criticidade. Portanto, nada mais justo que, ao criar esta honraria, possamos homenagear Paulo Freire por sua vida de dedicação à erradicação do analfabetismo”, argumentou a socialista.
O projeto de resolução prevê que a medalha seja concedida pela presidência da Câmara e pela Comissão de Educação para três agraciados que serão escolhidos pela maioria dos membros do colegiado. A indicação pode ser feita por qualquer deputado ou deputada e deve ser acompanhada dos motivos e documentação que comprove as atividades dos candidatos ou realização dos projetos. A entrega do prêmio deve ser realizada em sessão solene da Câmara.
A proposta vem em um momento propício, uma vez que no início do mês Bolsonaro editou decreto que acaba com a Medalha Paulo Freire, em âmbito nacional, concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. O decreto restabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado à universalização da alfabetização, mas ignora a Medalha Paulo Freire que era prevista no antigo programa. Bolsonaro costuma criticar o educador Paulo Freire em discursos e redes sociais. Para Lídice, essa é mais uma tentativa do presidente de destruir a educação e acabar com a importante premiação em homenagem ao Patrono da Educação que tanto contribuiu, e ainda contribui, por meio de suas obras, para o desenvolvimento da educação no País.
