Em debate sobre os impactos econômicos da pandemia nas festas de São João do Nordeste, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) sugeriu a elaboração de uma carta a ser entregue ao presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, governador do Piauí, com as demandas elaboradas pelo setor para auxiliá-los em mais um ano sem a realização dos festejos juninos. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Cultura, nesta terça-feira (1°), a pedido da socialista.
Entre as medidas debatidas no colegiado estão a contribuição dos governos e prefeituras estaduais em Lives regionais com a contratação de grupos de forró para que as cidades possam acompanhar o São João em casa, a elaboração de um projeto de lei que autorize governos e prefeituras a contratar live shows, a liberação da segunda parcela da lei Aldir Blanc que voltou para os governos estaduais e municipais e a melhoria na contratação de linhas de crédito para empresas e microempreendedores que participam da estrutura das festas juninas. “Esse tema é de extrema importância tanto para a preservação cultural quanto para o desenvolvimento da economia criativa que gera emprego e renda na região”, explicou Lídice.
O prefeito de Amargosa-BA, Júlio Pinheiro, afirmou que os festejos juninos representam 10% do PIB do município. A cidade realiza uma das maiores festas de São João do País. “É inviável realizar a festa por conta da condição sanitária em que vivemos, mas precisamos que sejam elaboradas leis que possibilitem o fomento maior das festas tradicionais. Precisamos de maior apoio do governo federal para enfrentar este momento.” De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas, Sérgio Luiz, a pandemia deixa o movimento mais desamparado, mas o setor enfrenta dificuldades de investimento e reconhecimento do governo federal desde 2019. “Somos milhões de quadrilheiros espalhados, mas não temos políticas públicas que nos deem sustentabilidade. Temos que aproveitar o espaço dado na comissão para cobrar políticas públicas para todo o movimento junino”, disse.
O São João é celebrado no dia 24 de junho e é feriado em todo o Nordeste. Os festejos duram todo o mês de junho e reforçam as tradições culturais do setor. Além disso, as festas juninas, realizadas em diversos municípios, são responsáveis pela movimentação da economia com a geração de emprego e renda que passam pela montagem da estrutura da festa, venda de alimentos e bebidas, aluguel de casas, apresentação de grupos de forró, entre outros. A pandemia impede que as festas sejam realizadas uma vez que são necessárias medidas de distanciamento social para contenção da Covid-19.
RIC:
Em 2014, Lídice, enquanto senadora, apresentou ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) proposta de recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para o reconhecimento da Festa de São João como Patrimônio Cultural brasileiro. Nesta terça-feira (1º), a deputada entrou com Requerimento de Informação encaminhado ao ministro do Turismo, Gilson Neto, sobre a tramitação desse processo.
“Passados mais de cinco anos desde a adoção de diversas providências parlamentares para a abertura de estudos junto ao IPHAN, não foi possível localizar qualquer informação referente à identificação e andamento do respectivo processo. Por essa razão envio o RIC ao Ministro do Turismo a fim de obter informações urgentes para a adoção de novas medidas necessárias para que os festejos de São João possam receber o título formal de patrimônio cultural brasileiro, receber a proteção estatal e comunitária exigida para a continuidade desta celebração de grande significado cultural”, acrescentou.
