Com o apoio irrestrito do PSB, obstrução barra, na Comissão de Educação, a apreciação do projeto de lei que retira o direito de greve dos professores ao transformar a educação em atividade essencial (PL 5594/20). Na manhã desta quarta-feira (6), deputados do PSB marcaram, mais uma vez, um posicionamento incisivo em defesa da educação brasileira e fizeram duras críticas à proposta.
“A palavra essencial foi colocada por aí não por acaso. Todos sabem que atividades essenciais são impedidas de fazer greve. Isso é revelador do caráter autoritário que se está tentando garantir com a aprovação desse projeto”, alertou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ressaltou o posicionamento do PSB em defesa da Educação, dos professores brasileiros e contra qualquer tipo de injustiça. “Estamos falando de tirar direitos dessa que é a categoria com menor remuneração entre todas as de nível superior do País. Que não tem o piso salarial respeitado em muitos municípios e que, agora, querem amordaçar, aprisionar, impedindo que façam suas reivindicações legítimas.”
Os cortes para a educação também foram alvos de críticas dos deputados socialistas. A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos Fundeb com o veto de Bolsonaro a um dispositivo do projeto de lei do novo teto de ICMS que garantia os repasses. A medida havia sido incluída no projeto pelo Senado.
Tabata Amaral (PSB-SP) defendeu a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a retirada de recursos da área. “Dado que o ministro da economia foi o responsável por esses cortes e vetos, é muito importante que possamos questioná-lo”, ponderou a deputada.
Além do pagamento à categoria, o corte no Fundeb também pode atrasar a construção de creches e reformas de infraestrutura escolar. “Tivemos uma queda profunda nos recursos para a educação com mais esse ataque do presidente à educação brasileira”, destacou Professor Israel, presidente da Frente Parlamentar.
