Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) representaram na terça-feira (21), o Parlamento brasileiro nas sedes na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, e em Nova York, nos Estados Unidos. Ambos foram convidados para participar de eventos que marcaram as celebrações pelo Dia Mundial da Síndrome de Down.
Em Nova York, Duarte participou da Conferência Nacional da ONU, em celebração ao Dia Internacional da Visibilidade da Síndrome de Down. O parlamentar destacou a falta de acesso das pessoas com deficiência ao básico, como saúde e educação. “Por essa razão, não conseguem ter acesso ao mercado de trabalho e outras oportunidades”, disse.
Pai de Luca, de 9 meses, que nasceu com Síndrome de Down, Duarte afirmou que o diagnóstico precoce deve ser prioridade de todos os governos. O deputado pediu um olhar especial para aqueles que são vistos, mas não são lembrados. “Na minha cidade, infelizmente as crianças com deficiência não têm acesso a fonoaudiologia, não tem acesso à terapia ocupacional, não tem acesso a condições básicas de saúde. Temos o Sistema Único de Saúde, só que, infelizmente, muitas prefeituras, muitos estados não garantem o cumprimento do que está na lei. Estou aqui na ONU para pedir apoio a essas crianças e essas famílias”, afirmou.
Genebra
Já em Genebra, o deputado Pedro Campos ressaltou o caráter coletivo do seu mandato como um instrumento de luta das pessoas com deficiência, visando a efetividade de políticas públicas que tornem a autonomia, no maior grau possível, uma realidade. O socialista é irmão de Miguel, que nasceu com a Trissomia do Cromossomo 21. “Ele nos ensina muito. O convívio com as diferenças nos engrandece, os desafios nos fortalecem e nos dão sensibilidade. Sensibilidade essa que transborda para as lutas de todas as pessoas que têm Síndrome de Down”, afirmou.
Pedro disse que, como deputado federal eleito, ao lado do presidente Lula e, principalmente, ao lado de pessoas com Síndrome de Down, lutará pela inclusão. “É necessário um programa de acolhimento para famílias que recebem bebês com a deficiência e a garantia imediata de teste genético. Também é necessária uma investigação cardiológica logo após o nascimento, ainda na maternidade, já que 50% dos bebês nascem com defeitos cardiológicos congênitos. Além disso, são necessárias terapias ao longo da vida para seu pleno desenvolvimento e autonomia, sendo necessária a garantia de fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia”, reforçou.
Segundo o IBGE, no Brasil, mais de 45 milhões de brasileiros são classificados como pessoas com deficiência e, do total de pessoas declaradas com algum tipo de deficiência, 5,5% afirmam ter deficiência intelectual. Na educação, 87% das crianças com deficiência frequentam a escola. O percentual de matrículas de alunos incluídos em classe comum vem aumentando. Entre 2008 e 2018 o percentual saltou de 54% para 92%.
ONU
Este ano, a rede Down Syndrome International está fazendo campanha pelo direito à capacidade legal, tomada de decisão apoiada e comunicação fácil de entender. A capacidade jurídica significa que a lei reconhece a PCD como uma pessoa com direitos. Isso significa que todos podem tomar decisões sobre coisas importantes em suas vidas. A capacidade legal é necessária para outros direitos, tais como: o direito de escolher onde e com quem você mora, de tomar decisões sobre sua saúde, de casar e constituir família, de controlar seu próprio dinheiro e propriedade. Mas muitas pessoas com síndrome de Down em todo o mundo não têm capacidade legal. Arranjos legais como tutela impedem as pessoas de tomarem suas próprias decisões ou as pessoas não têm apoio adequado para tomar decisões por si mesmas. As pessoas com síndrome de Down podem tomar decisões sobre suas vidas com apoio adequado. As salvaguardas para evitar abusos são proporcionais, limitadas no tempo e sujeitas a revisão regular.
O dia 21 de março é comemorado com o objetivo de conscientizar e de quebrar o estigma social a respeito da Síndrome, além de garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas. É oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012.
