O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu que seja feita uma mobilização em defesa do serviço público. A manifestação em defesa do serviço público ocorreu porque a Câmara do Deputados, especificamente a Comissão de Constituição e Justiça, discute a proposta de reforma administrativa enviada pelo Governo ao Congresso.
Nesse contexto, a Frente Ambientalista discutiu, nesta quarta-feira (28), o impacto da reforma administrativa no meio ambiente. Para Agostinho, o grande equívoco dessa reforma é achar que o problema do setor público é o servidor público. “Todos nós queremos um Estado mais eficiente, que as repartições públicas do país funcionem; o servidor que não tem estrutura para trabalhar também quer que o Estado funcione”, disse.
Ele reconheceu que cada setor vai olhar a reforma de acordo com os próprios interesses. No caso do meio ambiente, se trata do desmonte de um sistema que teve muita dificuldade para ser implantado e que, na realidade, nunca funcionou plenamente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Segundo o socialista, não há discussão sobre a estrutura, a sistemática de como deve funcionar a divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a responsabilidade de cada um e como estruturar os órgãos para que funcionem como uma teia, onde cada um atue na sua área. “O que é discutido é desmonte e é por isso que temos que estar preparados para enfrentar e fazer a resistência necessária”, alertou.
