Deputados do PSB questionaram o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, sobre denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação e o FNDE. Na manhã desta terça-feira (5), Marcelo participou de audiência na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre tentativa do órgão de comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) questionou Marcelo Lopes sobre os reiterados problemas apresentados nos pregões realizados. Na ocasião, o parlamentar falou da proposta produzida pela Frente Parlamentar da Educação com regras mais rígidas de transparência no FNDE. Entre as mudanças previstas no documento, está a duração de quatro anos nos mandatos da diretoria e a determinação de que o Conselho Deliberativo deve tomar decisões colegiadas para a aprovação da política nacional de compras. “O FNDE tem muito recurso, mas ainda tem governança antiquada. Há espaço para a modernização dessa estrutura e é isso que buscamos”, explicou Israel. O documento já foi entregue ao ministro da Educação, Victor Godoy.
O FNDE é responsável pela execução financeira dos principais programas educacionais conduzidos pelo MEC, como o FUNDEB. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a necessidade de garantir que os recursos da área sejam aplicados corretamente e beneficiem toda a população. “É preciso que o FNDE realmente se transforme em um órgão sério para administrar os bilhões de reais que são repassados para a política pública no nosso País”, ressaltou.
Lídice elencou alguns dos casos de denúncias de corrupção envolvendo o MEC e o FNDE, como os indícios de contratação de consultorias falsas, irregularidades na distribuição de kits de robóticas e as denúncias de tráfico de influência dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura para liberação de recursos da Pasta. “Tivemos denúncias graves sobre as práticas do FNDE e algumas delas continuam sem respostas”, alertou a socialista.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) cobrou medidas internas do FNDE para trazer mais transparência para os processos licitatórios e para o uso do dinheiro público. “É preciso dar resposta mais efetiva a todos esses casos de suspeitas de irregularidades.”
Segundo Marcelo Lopes, a proposta encaminhada pela Frente da Educação, por meio do deputado Professor Israel, já está em análise pelos técnicos do órgão. Ele afirmou ainda que todas as recomendações do Tribunal de Contas da União foram acatadas até o momento nos casos suspeitos de irregularidades.
O secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Alípio dos Santos, também participou da reunião.
