O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que o Brasil tem muitas tarefas a fazer para alcançar as metas definidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-26. Ele participou de debate com o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica que discutiu os resultados da COP-26 e os desafios para a diplomacia parlamentar da Amazônia.
A COP-26 aconteceu no início do mês e reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução das emissões de gases poluentes e do ritmo acelerado de aquecimento global.
Houve acordos não obrigatórios em torno de desmatamento zero e redução de 30% nas emissões de gás metano até 2030, além de pactos por recuperação florestal. Por outro lado, ainda persistem alguns entraves entre países ricos e em desenvolvimento quanto aos mecanismos de financiamento dessas ações e quanto à efetiva redução do uso de carvão e de combustíveis fósseis, que estão na lista dos principais causadores do efeito estufa.
Representante brasileiro no evento, Agostinho explicou que o Brasil assumiu uma nova meta durante a Conferência, que implica em acabar com o desmatamento nos próximos oito anos.
No entanto, ele lembrou que o Brasil tem problemas sérios nas políticas públicas de combate ao desmatamento, seja ele legal ou ilegal. “Nos últimos 12 meses, 30 % do desmatamento foi em terras públicas. Ou seja, desmatamento dentro de terras do próprio governo.”
De acordo com o deputado, esse é um problema sério para o país, que fecha a porta de muitos mercados para o Brasil. “Isso tá impossibilitando o Brasil de firmar acordos importantes, como a conclusão do acordo do Mercosul com a União Europeia e a possível entrada do Brasil na OCDE.”
O socialista também contou que diversos financiadores, no momento, não querem aportar recursos no Brasil, mas estão interessados em financiar projetos ambientais nos países amazônicos vizinhos, principalmente Peru e Colômbia. “Eles observam nesses países uma governança que hoje não está disponível no Brasil”, disse.
Para o parlamentar, o Brasil terá que fazer sua lição de casa. Neste sentido, ele considera que é importante compartilhar políticas públicas com os países vizinhos. “Temos grandes desafios. O Congresso pode ajudar bastante. Temos grandes experiências em países vizinhos, notadamente no âmbito de concessões florestais, alternativas econômicas para ambientes florestais, como a agrofloresta, turismo, exploração de recursos não madeireiros, que podem ser boas soluções, sem a necessidade de continuar essa estratégia de desmatamento.”