“É o momento da gente celebrar todo esse esforço de resistência”, essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), sobre o ano de 2021, no qual lutou bravamente contra as políticas de destruição do meio ambiente do governo Bolsonaro. A Frente promoveu, nesta quarta-feira (15), um balanço anual sobre os trabalhos do grupo.
Diante de um cenário de dificuldades imposto pela pandemia de covid-19, a Frente Ambientalista precisou fazer suas reuniões pela internet. Semanalmente, o grupo debatia com especialistas sobre diversos assuntos pertinentes à preservação do meio ambiente. Foram realizadas 32 reuniões conjuntas, 26 transmissões ao vivo e 42 reuniões técnicas.
Agostinho disse que não tem sido fácil cumprir o papel de combater os ataques ao meio ambiente, mas é preciso enfrentar os retrocessos e trabalhar na perspectiva de criar políticas públicas consistentes. “Ao mesmo tempo que a gente luta contra as estratégias do Ministério do Meio Ambiente, a gente também luta para conseguir dinheiro para o Ministério, para o Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e todo pessoal que luta para manter nossa floresta em pé”, declarou.
Para o próximo ano, quando haverá eleições, o deputado assumiu o compromisso de continuar na luta pelo meio ambiente e analisou como será possível colocar a Amazônia e a questão climática no debate eleitoral. “Precisamos mostrar para o Brasil que queremos políticos comprometidos com a questão ambiental. Teremos um desafio enorme no ano que vem de continuar freando os retrocessos e de conseguir avançar alguns projetos.”
Lançamento – Na ocasião, também foi divulgado o livro Amazônia, uma década de esperança, de João Paulo Ribeiro Capobianco. Biólogo, ele descreve com detalhes como as políticas públicas foram definidas e implementadas entre os anos de 2004 e 2014 e quais os seus reflexos sobre os envolvidos na esfera política da Amazônia.
O autor disse que o objetivo de publicar o livro é dar visibilidade para uma questão fundamental, de que o Brasil já conseguiu controlar o desmatamento antes. “O Brasil sabe e já fez um esforço bem-sucedido para controlar o desmatamento”, afirmou.
Ele alertou para o fato de que todo o esforço feito para controlar o desmatamento no Brasil está se perdendo. E não por não saber fazer, mas sim por uma opção política. “Há um projeto de ocupação predatória da Amazônia acelerado e o Congresso Nacional precisa parar isso.”
Projeto de Lei – Agostinho reforçou que é preciso continuar a ser propositivo. Por isso, na ocasião, o parlamentar anunciou que vai protocolar um Projeto de Lei que prevê melhor eficiência no combate ao desmatamento ilegal. O texto suspende a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas que permitam o desmatamento ilegal. A proposta também prevê embargo automático remoto.
O PL também é assinado pelos socialistas Tabata Amaral (SP); Marcelo Freixo (RJ), líder da Minoria; e Alessandro Molon (RJ), líder da Oposição; e pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joênia Wapichana (Rede-RR), Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Nilto Tatto (PT-SP) e Túlio Gadelha (PDT-PE).
Ele explicou que o texto tem estratégias bem criativas e que ajudam a combater o desmatamento no Brasil. “O projeto cria ferramentas novas na nossa legislação justamente para embargar áreas desmatadas ilegalmente, sem que precise mandar fiscais para cada ponto da Amazônia que ela esteja sendo desmatada”, explicou.
Segundo o projeto, apesar do poder público possuir ferramentas de monitoramento e verificação das ilegalidades ocorridas em propriedades rurais e de ter informações detalhadas sobre os proprietários, as ferramentas criadas para controlar os desmatamentos ilegais não são utilizadas.
