O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 10.521/18, que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar. Ele participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu a proposta. O debate foi solicitado pelo também socialista Camilo Capiberibe (AP).
O parlamentar disse que esse projeto tramita na Câmara desde o início dessa legislatura e, no ano que vem, é preciso fazer um esforço para votá-lo. “Não dá mais para a gente arrastar esse tema”, afirmou.
Ele reconheceu que ao longo dos últimos anos houve avanços consideráveis do ponto de vista de controle da poluição industrial e veicular. No entanto, muitos estados resistem e não enxergam o problema da poluição. Além disso, há resistência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em relação às metas do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). “A poluição do ar ainda mata muito nas cidades brasileiras, principalmente crianças e idosos”, alertou.
Outro problema sério que agrava a poluição do ar no Brasil são as queimadas. Segundo o socialista, as mudanças climáticas prejudicarão bastante a situação do país, pois o aquecimento global causará mais incêndios florestais.
O Ministério do Meio Ambiente tem algumas iniciativas interessantes, como a criação de um aplicativo para monitorar a poluição do ar. Mas Agostinho reforçou que cada um dos estados faça os investimentos necessários em amostragem e monitoramento e que os grandes municípios façam o mesmo.
PL 10.521/18 – A proposta tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as atuais e as futuras gerações, a partir do incentivo à pesquisa, do monitoramento da qualidade do ar e da redução das emissões de poluentes atmosféricos, com a participação de entidades públicas e privadas.
O poder público deve criar linhas de financiamento das iniciativas de prevenção e redução de emissões, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de sistemas de gestão voltados a essa diminuição.
Pelo texto, os programas públicos também deverão considerar o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Por sua vez, o plano diretor dos municípios deverá levar em conta o diagnóstico da qualidade do ar para liberar ou restringir empreendimentos que emitam poluentes atmosféricos.
