Os deputados federais do PSB Alessandro Molon (RJ) e Rodrigo Agostinho (SP) defenderam a reconstrução da política ambiental brasileira, em evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), que tratou sobre as ações do governo Bolsonaro contra o meio ambiente.
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada por Molon, apresentou uma publicação com todas as ações do grupo para impedir os retrocessos ambientais propostos pelo governo Bolsonaro. Entre as atividades estão o Ato pela Terra, que aconteceu em março deste ano, em que artistas, intelectuais e organizações da sociedade civil protestaram contra o chamado “pacote da destruição”, uma junção de projetos que ferem os direitos ambientais.
Molon disse que, nestes últimos meses, existem alguns desafios para as pautas ambientais. Em um deles é preciso o esforço de todos para evitar as últimas “boiadas” que querem fazer passar. “Então, é importante a mobilização de todos nas redes sociais, a presença dos parlamentares nas Comissões no Congresso, o alerta para a sociedade, para os meios de comunicação. É importante chamar a atenção para a tentativa de impor novas derrotas para o meio ambiente”, explicou.
O parlamentar afirmou que é preciso seguir em frente porque a luta em defesa do meio ambiente é grande. “A gente vai conseguir reconstruir esse país”, afirmou.
Rodrigo Agostinho disse que será necessário resgatar o princípio da participação na administração pública, já que os colegiados ambientais foram desmontados. “Não basta simplesmente revogar os atos que acabaram com os colegiados. Eles terão que ser reconstruídos, e de maneira muito rápida para reconstruir a capacidade do Estado de estar presente.”
Ele citou diversos projetos que vão contra a preservação ambiental, como alguns que acabam com a Lei da Mata Atlântica, outro que elimina a floresta estadual, entre outros. No Senado estão os projetos mais preocupantes: como os que tratam do licenciamento ambiental, da grilagem e da flexibilização de agrotóxicos. “Não dá para a gente continuar avançando com textos tão ruins. O Brasil precisa, sim, de uma lei de licenciamento ambiental, mas não com o texto que está aí. A gente precisa resolver o problema fundiário no Brasil, mas não com uma lei para incentivar a contínua ocupação das nossas terras públicas. E a questão dos agrotóxicos envolve uma questão muito mal resolvida no nosso país.”
Relatório
A Comissão de Meio Ambiente aprovou relatório do deputado Rodrigo Agostinho ao Projeto de Lei (PL) 5399/19, que cria novas unidades de conservação marinhas até 2030. De acordo com a proposta, até o ano citado, o Brasil protegerá no mínimo 30% da área que abrange o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental do País, por meio de unidades de conservação marinhas.
Agostinho lembra que há muito o que fazer para garantir a conservação e o uso adequado dos ambientes marinhos e costeiros no Brasil, que tem apenas 26,3% dessas áreas protegidas. “É indiscutível o mérito da proposta de se ampliar a extensão do nosso território marítimo por meio da criação de unidades de conservação. Essas áreas são um instrumento valioso e indispensável para se conservar e recuperar os ecossistemas marinhos.”
