Os deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA) estão comitiva do presidente Lula em missão oficial à Europa. O primeiro país a receber a comitiva foi Portugal, em seguida, o grupo vai para Madri e Espanha. “É uma…
Programa de Aquisição de Alimentos: Pedro Campos defende prioridade às pessoas com deficiência e estímulo à produção orgânica
Na última semana, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou, na Câmara Federal, duas emendas ao texto da Medida Provisória nº 1166/2023, que vai recriar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta do PAA é possibilitar a compra via…
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo…
Gervásio sugere que Ministério das Cidades realize concurso de projetos arquitetônicos para o Minha Casa, Minha Vida
Na quarta-feira (8), o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou a Indicação (INC 219/2023) sugerindo ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a realização de concurso público de projetos arquitetônicos voltados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, o…
Deputado Duarte Jr. apresenta projeto baseado em lei que prendeu Daniel Alves
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou projeto de lei para implementar, em nível federal, o protocolo de segurança “No Callem”, legislação espanhola que possibilitou a prisão do jogador Daniel Alves. Segundo o texto, a medida se aplica a bares,…