O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados “supersalários”. A proposta busca corrigir…
Duarte defende PEC pelo fim da jornada 6×1 e convoca população a participar do debate
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte (PSB) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1, defendendo a medida como um passo…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova Projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um importante avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 10286/18, oriundo do Senado Federal, que assegura o direito de…
Plenário aprova urgência ao projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de…
Lídice da Mata homenageia o pianista Arthur Moreira Lima como moção de louvor na Câmara
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (31), uma moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, o músico lutava contra um câncer do intestino…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante acessibilidade para deficientes auditivos na habilitação de motoristas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1630/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que assegura o direito de acessibilidade e igualdade de tratamento para pessoas com deficiência auditiva nos Centros de Formação…
Aprovado projeto de Heitor Schuch que garante produtos da agricultura familiar em cestas básicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema…
Projeto de Gervásio Maia cria medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e…
Vai à sanção presidencial projeto que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O Projeto de Lei nº 3148/24 que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai à sanção do presidente Lula. De autoria do deputado @felipecarreras e coautoria da bancada socialista da Câmara, a…