A ação foi movida pelo deputado professor Israel Batista (PSB-DF), no STF. Ele acusa o presidente de ter cometido os crimes de peculato e prevaricação durante a festividade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que…
Ministro Fachin acata ação do PSB e limita comércio de armas e munições no período eleitoral
Diante do “risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta segunda-feira (5), liminares onde acata ações propostas pelo PSB e pelo PT. A decisão…