Com a posse de Flávio Dino para o Ministério da Justiça, quem assumirá sua vaga no Senado é a sua 1ª suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA). A futura senadora tem 38 anos e será a parlamentar mais jovem entre os…
Márcio França assume Ministério e se compromete a melhorar condições de portos e aeroportos no País
Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
Posse: ministro da Justiça, Flávio Dino, priorizará defesa da democracia e combate às desigualdades
Em cerimônia de posse, nesta segunda-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), elencou como principais eixos da Pasta o combate às desigualdades, a proteção à Constituição e a defesa da democracia. “O Ministério da Justiça…
Lula toma posse e faixa presidencial é entregue pelo povo
Após quatro anos de intensos ataques à democracia e inúmeros retrocessos que pioraram muito a vida do povo brasileiro, o tão esperado dia chegou. Neste domingo (1°), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) tomaram posse e…
Câmara aprova relatório de Prof. Israel que cria Política Nacional de Educação Digital
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital vai à sanção presidencial após a aprovação do relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF), nesta quarta-feira (21). A proposta tem como objetivo garantir que todos os brasileiros tenham…
Proposta do PSB que institui o CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão no banco de dados de serviços públicos (PL 1422/19). A proposta, de autoria…
Com o apoio do PSB, Câmara aprova proposta que garante pagamento de R$ 600 do Bolsa Família
O Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação da proposta de emenda à Constituição que libera recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, a chamada PEC da Transição. O texto aprovado permite ao novo governo deixar, por…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
Projeto de Lídice da Mata prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
Projeto de lei aprovado na Comissão de Cultura (Ccult) vincula produção de paródia político-partidária à autorização de autor da música original (PL 1468/22). Autora da proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que não são raras as polêmicas e…
Selo Pró-Mulher: aprovado relatório de Mauro Nazif que visa à inserção de vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei (PL) 2.062/21, que cria o selo de responsabilidade social “Pró-Mulher”. Essa chancela será concedida às empresas, às entidades governamentais e às…