O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…
PEC do SUAS: em audiência pública, ministro da Cidadania reforça importância da proposta
A Comissão Especial que trata da PEC do SUAS (nº 383/17) ouviu, nesta terça-feira (23), o ministro da Cidadania, João Roma. A proposta, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), prevê a reserva de 1% das…
Comissão aprova projetos de Danilo Cabral e Camilo Capiberibe que garantem fornecimento de banda larga a instituições de ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (23), Projetos de Lei (PL) dos deputados socialistas Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, e Camilo Capiberibe (AP). Ambos tratam do fornecimento de banda larga…
Molon cobra do ministro das Relações Exteriores informações sobre viagem de Bolsonaro à Dubai
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre a viagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e comitiva à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ele apresentou, nesta terça-feira (23), Requerimento de Informação (RIC) para que o ministro…
Offshore: deputados do PSB questionam ministro Paulo Guedes sobre uso de cargo para enriquecimento próprio
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a omissão na Declaração Confidencial de Informações (DCI), entregue ao Conselho de Ética Pública do Governo Federal, de que sua filha e esposa são sócias de sua…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…
Denis Bezerra apresenta projeto de lei para blindar bolsas de estudo no orçamento federal
O setor da educação vem sofrendo com o sucateamento promovido pelo governo Bolsonaro. O caso mais recente foi o contingenciamento de mais de R$ 600 milhões no Ministério da Educação que provocou uma paralisia na manutenção das bolsas do CNPq…
Dia Nacional da Consciência Negra: Bira reforça necessidade de resistência para impedir as tentativas de desconstrução da cultura negra no país
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o momento é de reflexão. O país enfrenta o aumento de 30% nos casos de racismo, além do desmonte do governo Bolsonaro nas políticas públicas…
Em resposta a pedido do PSB, TCU abre investigação para apurar irregularidades no Enem e no Inep
Em resposta a representação enviada por parlamentares do PSB e outros partidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar irregularidades na organização do Enem e no Inep. O documento foi apresentado na terça-feira (16), após reunião…
A pedido de Rodrigo Agostinho, comissões debatem Projeto de licenciamento de empreendimentos de irrigação
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu um debate amplo em defesa do uso consciente e equilibrado da irrigação. A pedido do parlamentar, as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, promoveram audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL)…