A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC),…
Deputado quer convocação de Braga Netto para explicar ameaças ao trabalho de parlamentares
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou requerimento convocando o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para explicar à Comissão de Fiscalização e Controle nota, em tom de ameaça, contra o trabalho realizado pela CPI da Covid no Senado. “As…
Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…
Lidice defende votação de projeto que prevê 35% de cacau no chocolate
Nesta quarta-feira (7), Dia Mundial do Chocolate, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), defendeu no plenário da Câmara, a votação do PL 4617/2019, que prevê o percentual mínimo de 35% de amêndoa de cacau nos chocolates fabricados e comercializados…
Danilo critica ação do governo contra lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
A iniciativa do governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.926) contra a lei 14.172, surpreendeu a bancada da educação na Câmara dos Deputados. A lei, promulgada em 11 de…
Elias Vaz questiona Paulo Guedes sobre o aumento dos salários do presidente e de ministros do governo
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Portaria do Ministério da Economia que estipulou aumentos de até 69% no salário do presidente Bolsonaro, do vice-presidente Amilton Mourão e de ministros. Os salários chegam…
Quebra de patentes de vacina contra Covid-19 é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB),…
Lídice participa de Grupo de Trabalho que analisará PL que combate a desinformação no país
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (6), o Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/20, aprovado no Senado, que aperfeiçoa a legislação brasileira sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet…
Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…
Câmara aprova projeto de Danilo Cabral que fortalece a proteção social
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), restituindo as competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa é uma vitória de todos que fazem a…