Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Avança na Câmara Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para assegurar que microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário…
Aprovado projeto de Pedro Campos, com relatoria de Lucas Ramos, para oferta de bolsas de graduação tecnológica
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa Universidade para Todos (PROUNI) a oferta de bolsas de graduação tecnológica. O deputado Lucas…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante cobertura de sessões de equoterapia para PCD por planos de saúde
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 4200/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que garante a cobertura pelos planos de saúde de sessões de equoterapia para beneficiários com deficiência, quando…
Esporte e Inclusão: Projetos de Jonas Donizette avançam na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou hoje dois importantes projetos de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltados para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva. Melhoria nos Contratos de…
Lídice da Mata representa o PSB em Grupo de Trabalho sobre combate a fake news
A deputada Lídice da Mata (BA) será a representante do PSB no Grupo de Trabalho (GT) que vai analisar o Projeto de Lei nº 2630/20 para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. A proposta, do Senado, institui…
Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar…
Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade: colegiado será presidido por Tabata e terá Pedro Campos como coordenador-geral
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade. A socialista presidirá o colegiado e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o coordenador-geral.O objetivo do grupo é trabalhar pela aprovação da extensão do…
Gervásio Maia aprova na Comissão de Trabalho proposta que valoriza e beneficia Assistentes Sociais
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…