O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem o objetivo de dar uma resposta aos incêndios que impactaram o…
Eduardo Campos vence polarização na Câmara e entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Plenário aprovou o nome do líder socialista para o Panteão da Pátria, comprovando que 10 anos após sua morte, ele ainda é reconhecido como grande estadista pela esquerda e pela direita. Em homenagem ao saudoso líder socialista, a Câmara aprovou,…
Aprovado na CCJ o projeto de lei de Bandeira de Mello que endurece penas para manipulação de resultados no futebol
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei nº 515/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB), juntamente com o PL apensado (4666/2023) do deputado…
Eduardo Campos recebe homenagem em Sessão Solene na Câmara dos deputados
Nesta quarta-feira (14), a Câmara fez uma justa homenagem à vida e ao legado do saudoso líder socialista Eduardo Campos. Estiveram presentes familiares, amigos, ministros de estado, deputados e senadores que relembram sua busca incansável por justiça social e a…
Felipe Carreras e Gervásio Maia pede urgência na isenção de imposto para premiações recebidas por medalhistas olímpicos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pediram urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24 que isenta de imposto de renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos. A…
Jonas Donizette propõe normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2299/24 que cria normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart para fins de recreação e lazer. O parlamentar explicou que o projeto tem o objetivo…
Gervásio Maia quer evitar construções do Minha Casa, Minha Vida, em áreas de riscos climáticos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Precisamos assegurar a segurança e…
Projeto de Duarte prevê protocolos específicos para resgate e abrigo a pessoas com deficiência em desastres climáticos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1916/24 que garante protocolos específicos para resgate e abrigo prioritário a pessoas com deficiência em situação de risco e desastre climático. “Os protocolos visam assegurar que as necessidades únicas…
Tabata Amaral quer garantir que mulheres, principalmente gestantes e parturientes, sejam acompanhadas em consultas e exames
Mulheres podem ter o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua preferência em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1720/24 da deputada Tabata…
Deputados do PSB apresentam PL para sanção ao mau uso de sistemas de alerta de desastres
Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…