O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Precisamos assegurar a segurança e…
Projeto de Duarte prevê protocolos específicos para resgate e abrigo a pessoas com deficiência em desastres climáticos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1916/24 que garante protocolos específicos para resgate e abrigo prioritário a pessoas com deficiência em situação de risco e desastre climático. “Os protocolos visam assegurar que as necessidades únicas…
Tabata Amaral quer garantir que mulheres, principalmente gestantes e parturientes, sejam acompanhadas em consultas e exames
Mulheres podem ter o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua preferência em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1720/24 da deputada Tabata…
Deputados do PSB apresentam PL para sanção ao mau uso de sistemas de alerta de desastres
Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Proteção para todos: projeto de lei de Jonas Donizette propõe punições mais rigorosas para omissão na condução de cães agressivos
O deputado Jonas Donizette (PSB) apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 2794/2024, que visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as punições contra a omissão de cautela na guarda e…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e…
Locações por temporada mais seguras: Projeto de Jonas Donizette visa regulamentar uso de plataformas digitais, como Airbnb
Na semana passada, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2795/2024, que tem como objetivo regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada utilizando provedores de aplicação, como o Airbnb. A proposta…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
CCJ aprova PL sobre burnout com relatoria de Tabata Amaral
Nesta terça-feira, 2 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei nº 1.464/2022, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema…