O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados “supersalários”. A proposta busca corrigir…
Duarte defende PEC pelo fim da jornada 6×1 e convoca população a participar do debate
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte (PSB) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1, defendendo a medida como um passo…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova Projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um importante avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 10286/18, oriundo do Senado Federal, que assegura o direito de…
Plenário aprova urgência ao projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de…
Lídice da Mata homenageia o pianista Arthur Moreira Lima como moção de louvor na Câmara
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (31), uma moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, o músico lutava contra um câncer do intestino…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante acessibilidade para deficientes auditivos na habilitação de motoristas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1630/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que assegura o direito de acessibilidade e igualdade de tratamento para pessoas com deficiência auditiva nos Centros de Formação…
Aprovado projeto de Heitor Schuch que garante produtos da agricultura familiar em cestas básicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema…
Eduardo herói: Lula sanciona lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco no Livro de Aço do Panteão da Pátria
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Também conhecido como Livro de Aço, a obra fica no Panteão da Pátria, na Praça dos…
Projeto de Gervásio Maia cria medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e…