A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Segundo o líder do PSB na…
Aprovado relatório de Lídice ao PL que habilita escolas públicas a serem pontos de cultura
A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (14), relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 3039/21 que habilita escolas públicas a serem pontos de cultura. Previstos na Lei da Política Nacional da Cultura Viva (13.018/14),…
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões…
Especialistas defendem valorização de órgãos de fiscalização para impedir desvios no Programa Farmácia Popular
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu, nesta terça-feira (14), os indícios de desvio de dinheiro público no Programa Farmácia Popular, a pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO). O parlamentar baseou seu pedido na matéria exibida no Fantástico, em…
PSB aciona Procuradoria-Geral da República para investigar denúncias de favorecimento de filho do ministro Queiroga na Saúde
A bancada do PSB acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), na quarta-feira (8), para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja investigado por suspeita de responsabilidade e improbidade administrativa e infração à legislação eleitoral. A representação protocolada na PGR…
Elias Vaz cobra esclarecimentos sobre possível venda da distribuidora de energia Enel de Goiás
A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Comissão de Minas e Energia debateu, nesta quinta-feira (9), sobre a possível venda da distribuidora de energia Enel de Goiás. De acordo com o parlamentar, a companhia é avaliada em R$ 10…
Aprovado relatório de Tabata Amaral que fortalece ensino profissionalizante no País
A Comissão Especial destinada a analisar o projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional (PL 6494/19) aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta tem como autor principal o ex-deputado…
Câmara aprova projeto que proíbe incidência de ICMS sobre bandeiras tarifárias de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PLP 62/15) que impede a cobrança do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. De autoria do ex-deputado do PSB, Fabio Garcia (MT), e do…
Na Semana do Meio Ambiente, deputados socialistas lamentam retrocessos em políticas ambientais
Em sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) alertaram para os riscos que a natureza corre. Isso tudo por causa de um governo que só…
Elias questiona ministro da Defesa sobre indícios de superfaturamento na compra de Viagra
O ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, compareceu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecer sobre a compra de mais de 11 milhões de comprimidos de Viagra, com indícios de superfaturamento, além do contrato para fabricação da…