A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…
Projeto que institui o dia do Rei Pelé é sancionado pelo Presidente Lula
A proposta que deu origem a lei é de autoria dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Luciano Ducci (PSB-PR), com relatoria de Bandeira de Mello (PSB-RJ)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Projeto de Eriberto Medeiros prevê treinamento de segurança para porteiros e vigilantes de instituições públicas e privadas
O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2263/2024 que trata do treinamento em segurança para porteiros, vigilantes e outros funcionários que trabalham no controle de entrada e saída de instituições públicas e privadas ou de quaisquer…
Avança na Câmara Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para assegurar que microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário…
Aprovado projeto de Pedro Campos, com relatoria de Lucas Ramos, para oferta de bolsas de graduação tecnológica
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa Universidade para Todos (PROUNI) a oferta de bolsas de graduação tecnológica. O deputado Lucas…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante cobertura de sessões de equoterapia para PCD por planos de saúde
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 4200/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que garante a cobertura pelos planos de saúde de sessões de equoterapia para beneficiários com deficiência, quando…
Esporte e Inclusão: Projetos de Jonas Donizette avançam na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou hoje dois importantes projetos de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltados para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva. Melhoria nos Contratos de…
Lídice da Mata representa o PSB em Grupo de Trabalho sobre combate a fake news
A deputada Lídice da Mata (BA) será a representante do PSB no Grupo de Trabalho (GT) que vai analisar o Projeto de Lei nº 2630/20 para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. A proposta, do Senado, institui…
Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar…