O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, foi agraciado com a Medalha Mérito Legislativo 2021, na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A indicação para esta que é a mais alta comenda outorgada pela Casa…
Relatório da PEC do SUAS prevê renda básica definitiva aos mais vulneráveis
O relatório da PEC do SUAS (nº 383/17) foi apresentado em reunião da Comissão Especial, nesta quarta-feira (24). Por acordo, a base do governo pediu vista, mas se comprometeu a votar a proposta na próxima semana. A PEC, de autoria…
Comissão aprova distribuição proporcional do salário educação para estados e municípios
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 347/2019, do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que determina a distribuição do salário-educação a estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos…
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das…
Danilo Cabral será relator de GT que acompanhará crise do INEP
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…
PEC do SUAS: em audiência pública, ministro da Cidadania reforça importância da proposta
A Comissão Especial que trata da PEC do SUAS (nº 383/17) ouviu, nesta terça-feira (23), o ministro da Cidadania, João Roma. A proposta, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), prevê a reserva de 1% das…
Comissão aprova projetos de Danilo Cabral e Camilo Capiberibe que garantem fornecimento de banda larga a instituições de ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (23), Projetos de Lei (PL) dos deputados socialistas Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, e Camilo Capiberibe (AP). Ambos tratam do fornecimento de banda larga…
Molon cobra do ministro das Relações Exteriores informações sobre viagem de Bolsonaro à Dubai
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre a viagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e comitiva à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ele apresentou, nesta terça-feira (23), Requerimento de Informação (RIC) para que o ministro…
Offshore: deputados do PSB questionam ministro Paulo Guedes sobre uso de cargo para enriquecimento próprio
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a omissão na Declaração Confidencial de Informações (DCI), entregue ao Conselho de Ética Pública do Governo Federal, de que sua filha e esposa são sócias de sua…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…