Durante o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, na Câmara, nesta quarta-feira (27), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que é preciso discutir recursos de maneira transversal para aplicar em ações que beneficiem mulheres, principalmente para sua inclusão econômica, social e para sua proteção. “Esse debate é central uma vez que o orçamento para políticas voltadas a mulheres diminuiu consideravelmente nos últimos quatro anos.”
O chamado Orçamento Mulher havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nas leis de diretrizes orçamentárias de 2021 e 2022. No entanto, o Congresso derrubou os vetos e depois restabeleceu o dispositivo que obriga o Poder Executivo a apurar e divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Para a socialista, o Seminário, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado e com a ONU Mulheres, tem uma importância singular pela necessidade de discutir um orçamento sensível às questões de gênero. “É importante ouvir opiniões e experiências para unificar nossa luta a favor de um orçamento mais sensível, mais atento às necessidades das políticas de gênero”, disse.
A parlamentar lembrou ainda que as mulheres foram as mais atingidas pela pandemia da Covid-19, tanto no desemprego, quanto no aumento do número de casos de violência doméstica. “É preciso pensar em políticas que incluam mulheres, que as coloquem no centro da atividade produtiva e econômica. Essa deve ser uma temática central de todas as deputadas federais, estaduais, vereadoras, prefeitas”, acrescentou.
O evento tem entre seus objetivos sensibilizar a questão do orçamento voltado às políticas públicas para mulheres; construir iniciativas para mapeamento das legislações, capacidades, equipes e estruturas para facilitar a informação; e identificar lacunas para oferecer capacitação às assessorias em aspectos técnicos do processo orçamentário.
