O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, prestou esclarecimentos, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Educação, sobre os escândalos de corrupção envolvendo recursos do fundo. Entre as denúncias estão os indícios de superfaturamento na licitação para compra de ônibus escolares, o sobrepreço na compra de kits de robótica para escolas sem nenhuma estrutura básica e o tráfico de influência de um grupo de pastores que liberavam recursos do FNDE a prefeituras em troca de propina.
Autora do requerimento que solicitou a presença de Marcelo, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o FNDE foi transformado em palco de práticas lesivas à educação e que é preciso que o presidente do órgão explique os escândalos. “Escolas fake, ônibus superfaturados, kit robótica para escolas sem nenhuma estrutura. O MEC tem feito uma jura infeliz de destruir o sistema de educação pública do nosso País. Estamos vendo a transformação de um órgão super importante para a educação como o FNDE ser transformado em palco de corrupção permanente”, lamentou.
As respostas do presidente do FNDE não foram suficientes, segundo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar questionou se Marcelo não achou estranha a presença de pastores em encontros do MEC intermediando verbas para prefeitos.
“O FNDE está imerso em escândalos de corrupção, isso nos revolta e nos preocupa. Temos o caso em que, ao invés de dar andamento a obras paradas, firmaram novos contratos para construção de escolas em redutos de aliados políticos, temos a compra milionária de kits robótica pelo valor muito superior ao praticado no mercado. E, no caso dos ônibus escolares, gostaria de saber porque, apesar dos alertas de sobrepreço da área técnica e de órgãos de controle, o senhor aprovou a continuidade da licitação?” perguntou a deputada.
Marcelo afirmou que não houve irregularidades na licitação dos ônibus, mas que eles ainda não foram comprado, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que segue à risca todas as determinações de órgãos reguladores. A verdade é que o TCU barrou a compra, após ação de Tabata para investigação do leilão.
Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), não adianta Marcelo falar que as compras de ônibus não foram feitas, uma vez que elas só não aconteceram por conta das denúncias divulgadas pela imprensa. “Não é razoável dizer que o dinheiro ainda não foi pago já que foi suspenso após o escândalo ser noticiado pela imprensa. No caso dos ônibus, se não tivesse sido denunciado, a compra teria o sobrepreço de mais de R$ 700 milhões. Isso é um absurdo”, pontuou. O socialista questionou ainda o que Marcelo pretende fazer para repor os R$ 459 milhões que o FNDE perdeu após os escândalos de corrupção.
O deputado Professor Israel (PSB-DF) defendeu que sejam feitas mudanças na legislação do FNDE para dar maior transparência nas ações da autarquia. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 1250/2022 que tem o objetivo de proporcionar melhor utilização do dinheiro público e da gestão do Fundo. “Quando a gente tem o principal cofre da educação com uma série de denúncias de corrupção, como acontece no FNDE nos últimos anos, a gente fica realmente preocupado. É preciso proteger o órgão que é um patrimônio para a qualidade da educação no Brasil”, afirmou.
