Os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) tiveram projetos aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (7). Carreras é o autor do Projeto de Lei nº 736/19, que institui a Política Nacional de Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.
A proposta tem como finalidade promover o aperfeiçoamento do cuidador e ampliar sua formação e qualificação. Conforme explica o deputado, o cuidador com laços afetivos é aquele que desempenha funções dentro ou fora do ambiente domiciliar, sem remuneração ou vínculo trabalhista. Nesse caso, basta o vínculo familiar, afetivo ou emocional com a pessoa cuidada.
Entre os objetivos da proposta está o incentivo à formação dos cuidadores com laços afetivos, com a oferta prioritária de vagas em instituições de ensino profissionalizante. Ainda segundo o PL, caberá ao Poder Executivo regulamentar a criação de um cadastro geral de cuidadores. “A existência de um cadastro facilitará a construção de políticas públicas mais inclusivas e o estabelecimento de prioridade na formação profissional possibilitará que o cuidador fique amparado após o período que estiver nesta nobre atividade”, destaca Carreras.
ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS
O outro projeto aprovado pela comissão, que tem entre seus autores o deputado Camilo Capiberibe, trata da política de detecção e encaminhamento para tratamento de todas as formas de escoliose em crianças e adolescentes (PL 1094/22). Conforme destaca o PL, a escoliose é uma doença grave que gera deformidades na coluna vertebral, colocando em risco a saúde e a qualidade de vida. “A falta de uma detecção precoce prejudica enormemente as crianças e os adolescentes, impedindo que eles tenham acesso a um tratamento efetivo e menos invasivo”, diz o texto.
Pela proposta, as escolas e unidades de saúde deverão se atentar aos primeiros sinais de escoliose e, quando detectados, deverão recomendar a condução da criança ou do adolescente ao médico. Uma vez confirmado o sinal de escoliose, o médico acionará especialistas, mesmo que por telemedicina, e o tratamento terá início, seja ele cirúrgico ou não invasivo. O PL estabelece ainda junho como mês de combate à doença, com a realização de campanhas educacionais nas escolas.
O projeto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
