A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Projeto de Camilo Capiberibe concede perdão de dívidas a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer auxiliar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3654/21, que concede perdão de dívidas, de forma excepcional, do pagamento das parcelas em atraso vencidas…
Comissão debaterá importância da PEC do SUAS a pedido de Danilo
A Comissão Especial que trata da PEC nº 383/17 sobre o financiamento definitivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aprovou dois requerimentos do líder do PSB na Câmara e autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de…
Câmara instala Comissão Especial da PEC, de autoria do líder Danilo, que prevê financiamento para o SUAS
A Câmara instalou, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial para analisar a PEC do SUAS, de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A Proposta de Emenda à Constituição nº 383/17 determina a reserva de 1%…
Comissão especial da PEC do SUAS será instalada na Câmara dos Deputados
A comissão especial para análise da PEC do SUAS (383/2017), de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), será instalada na próxima terça-feira (28). A portaria para constituir o colegiado foi publicada hoje (23) pelo presidente da…
Projeto de Camilo Capiberibe concede bônus a estudantes para ingresso em universidades federais baseado em critérios regionais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer ajudar os estudantes a terem acesso às instituições de ensino superior. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3230/21, que concede bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais.…
Emenda garante direito de gestantes em MP sobre suspensão de contratos
A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que consta da Medida Provisória 1045/2021, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/08), por 304 votos…
Câmara aprova projeto de Danilo Cabral que fortalece a proteção social
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), restituindo as competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa é uma vitória de todos que fazem a…
Aprovada urgência para projeto de lei que fortalece a assistência social
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento de urgência apresentado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), para votação do Projeto de Lei nº 4012/20, de sua autoria, que inclui competências para o Conselho Nacional de Assistência Social…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…