Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19, a PEC Emergencial. A Bancada do PSB lutou para que o auxílio emergencial previsto no texto voltasse aos R$ 600, mas a oposição…
Socialista avalia relevância da Comissão de Seguridade e Família para população
A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) destacou, nesta quinta-feira (11), a importância da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no debate de assuntos de extrema relevância para toda a população. “Tenho a grata satisfação de dividir esse espaço com…
PSB apresenta emendas à PEC Emergencial para auxílio a R$ 600
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE) apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Danilo Cabral cobra explicações do governo federal sobre mudanças no CadÚnico
As possíveis mudanças no Cadastro Único para Programas Sociais têm potencial para prejudicar duplamente a população em situação de vulnerabilidade do país. A avaliação é do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Ele destaca que, com o fim do auxílio emergencial…
Danilo Cabral pede prioridade de vacinação para profissionais da educação e do SUAS
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nesta quinta-feira (14) indicações ao Ministério da Saúde, solicitando que os profissionais da educação e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam incluídos na lista de prioridade do plano nacional de vacinação…
Tópicos do Programa Casa Verde e Amarela protegem idosos e famílias com necessidades especiais
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.118/2021, resultado da Medida Provisória nº. 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne iniciativas para ampliar a oferta de moradias e…
Felipe Rigoni quer informações sobre emendas destinadas ao combate do coronavírus
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) cobra esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ele apresentou, junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o Requerimento de…