A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), restituindo as competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa é uma vitória de todos que fazem a…
Aprovada urgência para projeto de lei que fortalece a assistência social
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento de urgência apresentado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), para votação do Projeto de Lei nº 4012/20, de sua autoria, que inclui competências para o Conselho Nacional de Assistência Social…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…
Emenda de Danilo Cabral garante que BPC chegue a mais 500 mil pessoas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser concedido para idosos e pessoas com deficiência que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, se preenchidas condições especiais de situação de vulnerabilidade das famílias. O novo critério foi…
Rodrigo Agostinho e Camilo Capiberibe cobram garantias de direitos de aposentadoria para os catadores de material reciclável
Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19, a PEC Emergencial. A Bancada do PSB lutou para que o auxílio emergencial previsto no texto voltasse aos R$ 600, mas a oposição…
Socialista avalia relevância da Comissão de Seguridade e Família para população
A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) destacou, nesta quinta-feira (11), a importância da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no debate de assuntos de extrema relevância para toda a população. “Tenho a grata satisfação de dividir esse espaço com…
PSB apresenta emendas à PEC Emergencial para auxílio a R$ 600
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE) apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…