O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
Camilo Capiberibe propõe debates sobre questões relacionadas ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois requerimentos do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) para debater temas importantes relacionados ao racismo. O primeiro requerimento aprovado é para discutir ações de enfrentamento do racismo na…
No Congresso, deputado Camilo Capiberibe confirma apoio aos sucanzeiros
“Sucanzeiros”, como são chamados os ex-servidores da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), fizeram manifestação nesta quinta (28) em frente ao Ministério da Saúde e reuniram-se com deputados federais, em Brasília. O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) participou da…
Lídice da Mata defende trabalhadoras gestantes em projeto que concede remuneração por afastamento durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Poupança Ensino Médio: Tabata Amaral defende auxílio para evitar evasão de alunos de baixa renda
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio.…
Ricardo Silva defende auxílio emergencial para continuidade de trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos
A proposta de auxílio emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos aguarda votação no Plenário da Câmara (PL nº 1417/21). A matéria é de suma importância para dar continuidade ao atendimento realizado por essas entidades, que respondem por 50%…
Bancada do PSB vai lutar por direitos dos brasileiros e combater desigualdades em 2022
O PSB na Câmara entra em 2022 ciente dos importantes desafios a serem enfrentados para resgatar o Brasil da crise econômica, sanitária, social e ambiental que o país enfrenta, agravada pelos desmontes impostos pelo governo Bolsonaro. A Bancada socialista seguirá…
Rodrigo Agostinho garante gratuidade da justiça a menores de 18 anos em processos de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (1), relatório que contempla o Projeto de Lei (PL) 286/21, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para garantir segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em…