O Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação da proposta de emenda à Constituição que libera recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, a chamada PEC da Transição. O texto aprovado permite ao novo governo deixar, por…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
Projeto de Bira do Pindaré restabelece condições de benefícios previdenciários ao trabalhador
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 232/20, do líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que restabelece o período de três contribuições mensais, a partir de nova filiação ao…
PSB aprova propostas que tratam da formação de cuidadores e da prevenção da escoliose em crianças
Os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) tiveram projetos aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (7). Carreras é o autor do Projeto de Lei nº 736/19, que institui a Política Nacional de Valorização do…
Comissão debate necessidade de investimento em instituições que acolhem idosos no Brasil
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) colocou na pauta de debates desta quarta-feira (16) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A reunião foi realizada a pedido do presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE),…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
PSB pede auxílio permanente de R$ 600 para população e critica PEC da reeleição
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que reconhece no ano de 2022, o estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo e dos…
Tiago Andrino assume mandato na Câmara com o compromisso de defender a democracia
O deputado Tiago Andrino (PSB-TO) tomou posse, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. O parlamentar vem somar à luta socialista pelos direitos humanos, em prol de pessoas com deficiência e na defesa do consumidor, suas principais bandeiras. A justiça…
Líder do PSB, Bira do Pindaré, alerta para aprovação do Projeto que limita cobrança do ICMS nos combustíveis
O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…