RESUMO DA SEMANA 22 A 26/02/2021

Acompanhe o resumo da semana na Câmara dos Deputados, com o trabalho dos deputados da bancada do PSB.

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Foi uma semana cheia, movimentada dentro e fora do Plenário. Na terça-feira, o Conselho de Ética retomou as atividades e admitiu o processo por quebra de decoro parlamentar contra 2 deputados, Daniel Silveira e Flordelis. O integrante do PSB no colegiado, Júlio Delgado, lembrou a responsabilidade do conselho de Ética na condução do julgamento político.

Ainda na terça, o plenário aprovou regras que facilitam a compra pelos Estados e municípios de vacinas contra Covid-19 caso a União não forneça a quantidade suficiente para o Plano Nacional de Imunização.

Outros setores da economia também estão preocupados com as ações do governo federal e o papel do Legislativo nessa cobrança e fiscalização. O deputado Heitor Schuch trouxe demandas dos agricultores familiares.

O Governo enviou nesta semana ao Congresso Nacional um texto que acelera a privatização da Eletrobras. O deputado Camilo Capiberibe lembrou o apagão de energia elétrica que deixou o Amapá por 21 dias no escuro no ano passado para denunciar a cortina de fumaça que o projeto do governo representa.

A quarta-feira foi dia de começar a análise de uma mudança na Constituição para limitar a prisão em flagrante de parlamentares e mudar regras para os mandados de busca e apreensão pelo Supremo Tribunal Federal. O primeiro turno da proposta começou a ser analisado na quinta e nesta sexta-feira uma nova sessão aconteceu para tentar votar. Por falta de acordo entre os partidos, o texto seguirá para análise de uma comissão especial que será criada, para só depois voltar ao plenário da Câmara.

O ministro do Meio Ambiente também esteve na mira dos deputados socialistas. O deputado Rodrigo Agostinho apresentou um projeto de decreto legislativo para desfazer permissão do Ibama e da Funai para fazendas nas áreas indígenas demarcadas. E o deputado Elias Vaz denunciou Ricardo Salles ao Ministério Público por ir a eventos mesmo diagnosticado com Covid19 e sem usar máscara.

Paralelo a isso, a bancada do PSB reforçou a cobrança para que o auxílio emergencial retorne e o setor de eventos também receba um suporte enquanto os shows e artes não possam retomar as atividades.

E a semana foi ainda de conquistas. Dois projetos do PSB aprovados na Câmara, foram aprovados também no Senado. À espera de sanção presidencial para começar a valer, a Lei da Eficiência Pública, do deputado Alessandro Molon, melhora o atendimento ao cidadão nos serviços públicos.  

E o acesso à internet para os alunos de escolas públicas, do líder Danilo Cabral, também aguarda a assinatura do Palácio do Planalto para que o governo financie a inclusão digital aos alunos do ensino fundamental e médio.

Liderança PSB.