O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia da Covid-19. O objetivo do projeto é dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. Em sua justificativa, o parlamentar disse que as mais diversas nações do planeta estão enfrentando imensas dificuldades em razão da pandemia, o que tem demandado providências oficiais urgentes e assertivas. Em inúmeros países, assim como o Brasil, as instituições de ensino foram fechadas e as aulas presenciais estão suspensas em razão do alto risco de contágio provocado pelas aglomerações. De acordo com ele, no caso da Educação Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, houve instituições que interromperam o semestre letivo e outras recorreram ao uso de ferramentas digitais para implantar um novo sistema de ensino à distância.
Gonzaga fez um alerta para a situação dos estudantes de baixa renda matriculados nessas instituições. Apesar das aulas acontecerem em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimentação, assistência à saúde. O parlamentar lembrou que o ensino à distância demanda a aquisição ou locação de computadores, aquisição de serviço de internet e aumento da despesa com energia elétrica. “Outro fator a ser considerado é a diminuição da renda familiar em razão da perda de emprego ou suspensão de contrato de trabalho decorrentes da pandemia”, acrescentou. Pelos motivos apresentados, Gonzaga entende que a Proposta é fundamental. “O auxílio emergencial proposto poderá assegurar a milhões de estudantes universitários e de ensino profissional, científico e tecnológico de instituições públicas, mais vulneráveis economicamente, possam prosseguir com os estudos.”
