Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, financeiramente vulneráveis, terão acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual, É o que propõe o Projeto de Lei nº 5264/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). De acordo com o…
Para Bira do Pindaré, Dia da Consciência Negra é marcado por luta e resistência
“Neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, temos que nos unir contra o Governo racista do presidente Bolsonaro que tenta de todas as formas destruir nossa identidade histórica. É dia de luta e de resistência”, afirma o deputado…
Plenário da Câmara deve votar na próxima semana regulamentação do novo Fundeb
Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
PL prorroga obrigatoriedade de filmes brasileiros em salas de cinema até 2030
Projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) prorroga até 2030 a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. Além disso, a proposta determina condições especiais para a exibição de obras cinematográficas…
Felipe Rigoni coordena debate sobre fatores de ponderação do novo Fundeb
O combate à desigualdade e à vulnerabilidade social foram apontados por especialistas como prioridades para uma educação pública de qualidade no país. O relator do projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, Felipe Rigoni (PSB-ES),…
Lídice é coautora de PDL que susta parte de Decreto do governo que dificulta aborto legal
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista da Câmara dos Deputados, que conta com a participação da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº472/2020) para sustar parte do Decreto do governo Bolsonaro que restringe o direito ao…
Sob pressão, Bolsonaro anuncia revogação de Decreto que permitia privatização de postos de saúde
A Oposição ao Governo Bolsonaro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (28). Após forte pressão de parlamentares do PSB e de outras legendas do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto publicado na terça-feira (27) que autorizava a…
A regulamentação do novo Fundeb é urgente, afirma deputado Felipe Rigoni
A regulamentação do novo Fundeb possibilitará que 1500 municípios e mais de 7 milhões de estudantes recebam os recursos adicionais previstos para 2021. A afirmação é da representante da organização Todos pela Educação, Priscila Cruz. O relatório ao projeto de…
Aliel cobra informações do Ministro da Economia acerca de irregularidades no BB
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) cobra informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as supostas irregularidades na estrutura de controle e governança do Banco do Brasil (BB) e possível perseguição a servidores. No início do mês, o Ministério…
Aliel cobra informações do Ministro da Economia acerca de irregularidades no BB
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) cobra informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as supostas irregularidades na estrutura de controle e governança do Banco do Brasil (BB) e possível perseguição a servidores. No início do mês, o Ministério…