A Câmara aprovou, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 3/23, de coautoria dos socialistas Lídice da Mata (BA), Tabata Amaral (SP) e Duarte (MA), que prevê medidas de combate ao assédio sexual contra mulheres em casas noturnas, bares,…
Aprovado Projeto de Ducci com relatoria de Bandeira de Mello que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.…
Bancada do PSB na Câmara se reúne com vice-presidente Geraldo Alckmin
A Bancada do PSB na Câmara se reuniu na terça-feira (22), com o vice-presidente eleito e coordenador da transição do governo, Geraldo Alckmin. No encontro, o grupo debateu sobre projetos estratégicos em tramitação no Congresso, além dos novos rumos para…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Ducci quer criminalizar a omissão de casos de violência contra pessoas com deficiência
Projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) prevê pena de detenção de seis meses a três anos àquele que deixar de comunicar casos de violência contra pessoas com deficiência (PL 2068/22). Ducci lembra que, infelizmente no Brasil, são comuns…
Deputados do PSB se mobilizam para garantir retorno seguro a brasileiros na Ucrânia que foram abandonados pelo Governo Federal
A situação de brasileiros residentes na Ucrânia que tentam deixar o país devido à guerra com a Rússia, declarada pelo presidente Vladimir Putin, está cada vez mais crítica. Preocupados com os relatos que receberam de cidadãos que não conseguem sair…
Comissão aprova projeto de Luciano Ducci para instituir a Semana Nacional de Uso Consciente da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Ducci diz que o objetivo do Projeto…
Luciano Ducci rebate críticas quanto ao uso medicinal da cannabis
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) voltou a defender a implantação no Brasil de toda a cadeia produtiva da cannabis para uso medicinal. Relator do projeto de lei que trata do assunto (PL 399, 2015), Ducci apresentou substitutivo que propõe a…
Ducci apresenta parecer sobre uso da cannabis para fins terapêuticos
Mais saúde, menos discriminação. Esse é o objetivo do relator do Projeto de Lei 399, de 2015, que regulamenta o uso medicinal da cannabis no Brasil. O deputado socialista Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou, nesta terça-feira (20), seu parecer e, a…
Câmara dos Deputados retoma as discussões sobre a cannabis medicinal
Está marcada para o dia 20 de abril, reunião extraordinária da Comissão dos produtos formulados à base de cannabis. A legislação, substitutiva ao PL 399, quer regulamentar o cultivo, pesquisa e produção de medicamentos e produtos industrializados, a exemplo do…