O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei nº 181/24 que estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em instituições responsáveis por perícias e exames. O objetivo é assegurar o atendimento adequado, respeitoso…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado projeto de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que assegura a inclusão da atenção às mudanças do clima e proteção da biodiversidade na Política…
Aprovado projeto de Ducci para garantir que pais possam conciliar férias com as de filhos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei nº 3.752/23, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que permite aos trabalhadores que têm filhos com deficiência possam coincidir suas férias com as de seus filhos.…
Projeto de Ducci garante mais segurança nas escolas com a instalação de sistema de monitoramento em tempo real
O deputado Luciano Ducci apresentou o Projeto de Lei nº 4684/23 que estabelece que estados e municípios incluam nos seus respectivos planos de educação a instalação de sistemas de monitoramento em tempo real, por câmeras de vídeo, nos seus estabelecimentos…
Câmara aprova proposta de socialistas que prevê medidas de combate ao assédio sexual em bares e casas noturnas
A Câmara aprovou, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 3/23, de coautoria dos socialistas Lídice da Mata (BA), Tabata Amaral (SP) e Duarte (MA), que prevê medidas de combate ao assédio sexual contra mulheres em casas noturnas, bares,…
Aprovado Projeto de Ducci com relatoria de Bandeira de Mello que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.…
Bancada do PSB na Câmara se reúne com vice-presidente Geraldo Alckmin
A Bancada do PSB na Câmara se reuniu na terça-feira (22), com o vice-presidente eleito e coordenador da transição do governo, Geraldo Alckmin. No encontro, o grupo debateu sobre projetos estratégicos em tramitação no Congresso, além dos novos rumos para…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Ducci quer criminalizar a omissão de casos de violência contra pessoas com deficiência
Projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) prevê pena de detenção de seis meses a três anos àquele que deixar de comunicar casos de violência contra pessoas com deficiência (PL 2068/22). Ducci lembra que, infelizmente no Brasil, são comuns…