O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e…
Vai à sanção presidencial projeto que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O Projeto de Lei nº 3148/24 que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai à sanção do presidente Lula. De autoria do deputado @felipecarreras e coautoria da bancada socialista da Câmara, a…
Deputado Lucas Ramos promove Seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho
As comissões de Trabalho e de Indústria, Comércio e Serviços promoveram, nesta terça-feira (10), o Seminário Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho, idealizado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE). O evento reuniu representantes de ministérios, universidades, Sebrae, iniciativa privada e…
Pedro Campos propõe a criação de programa de voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais
O deputado Pedro Campos (PSB–PE) apresentou o Projeto de Lei nº 3363/24 que institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O intuito é oferecer suporte ao Poder Público para enfrentar os graves impactos…
Tabata Amaral propõe criminalização da violência obstétrica no Brasil
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 3346/24 que visa criminalizar a violência obstétrica. A proposta acrescenta artigo ao Código Penal em que tipifica como crime diversas condutas que configuram abusos contra gestantes, parturientes e puérperas…
Comissão de Educação do Senado aprova inscrição do nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Cid Gomes (PSB-CE) relatou a matéria,…
Crime ambiental: Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem o objetivo de dar uma resposta aos incêndios que impactaram o…
Eduardo Campos vence polarização na Câmara e entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Plenário aprovou o nome do líder socialista para o Panteão da Pátria, comprovando que 10 anos após sua morte, ele ainda é reconhecido como grande estadista pela esquerda e pela direita. Em homenagem ao saudoso líder socialista, a Câmara aprovou,…
Aprovado na CCJ o projeto de lei de Bandeira de Mello que endurece penas para manipulação de resultados no futebol
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei nº 515/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB), juntamente com o PL apensado (4666/2023) do deputado…