A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Projeto de Marcelo Lima regulamenta uso de veste terapêutica que auxilia pacientes com deficiências motoras
O deputado Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4735/23 que regulamenta a veste terapêutica e o seu uso para melhoria da capacidade funcional de pacientes com paralisia cerebral, síndrome de down, transtorno do espectro autista, microcefalia, traumas…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e…