A bancada da educação na Câmara dos Deputados pressiona para reverter no Senado os pontos importantes que foram modificados na votação no plenário da Câmara. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre a regulamentação do…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…
Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três…
Plenário da Câmara deve votar na próxima semana regulamentação do novo Fundeb
Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
Deputado Danilo Cabral busca cancelar corte de R$ 1 bilhão no MEC
Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020, do Governo Federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais.…
Molon sugere inscrição do nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
No dia 15 de outubro, o Brasil homenageia, justamente, os professores desse País, classe que não recebe no seu dia a dia o amparo e o reconhecimento necessários no desempenho de suas atividades. Personagem importante no reconhecimento dos educadores, Antonieta…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir retrocesso na educação inclusiva
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 434/20, que susta Decreto da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo…
Socialistas criticam retirada de recursos do Fundeb para o Renda Cidadã
A possibilidade de retirar recursos do novo Fundeb para financiar o Renda Cidadã, programa que será fruto da reformulação do Bolsa Família, desagradou os deputados socialistas ligados à educação. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), se manifestou…
Projeto de Lei de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de antropólogo
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais…