Em mais uma rodada de debates virtuais, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), discutiu, nesta quarta-feira (5), as regras do licenciamento ambiental e a situação atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Brasil. O evento foi realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Para Agostinho, o desafio é conseguir trabalhar a política ambiental de maneira consistente em todas as esferas de governo. Não dá para cobrar só o Governo Federal quando muitos dos problemas podem ser atacados no âmbito dos Estados e dos municípios. “Em alguns Estados temos grandes avanços, em outros, temos retrocessos evidentes”, disse.
O papel da sociedade civil, de acordo com o parlamentar, é cobrar e fiscalizar. No entanto, ele destacou a importância do diálogo, principalmente porque, muitas vezes, o Poder Público tem dificuldade em dialogar e dizer o motivo de caminhar em uma direção.
Segundo o socialista, houve abertura no Congresso Nacional para discutir projetos e para a criação de uma pauta de sustentabilidade. No entanto, Agostinho também falou do desafio dos órgãos públicos em melhorar a eficiência, mas em compatibilidade com a conservação ambiental.
“Não faz sentido melhorar a eficiência apenas para garantir a agilidade em processos e deixar de lado a conservação ambiental”.
Sobre o licenciamento ambiental, Agostinho disse que o grande problema é que as pessoas esperam uma solução mágica no texto da lei. Para ele, o maior problema do licenciamento ambiental não está na legislação, mas no desaparelhamento dos órgãos ambientais e em estudos mal feitos.
De acordo com o deputado, enquanto alguns setores insistirem nessas soluções mágicas, como licenças por decurso de prazo e licenças automáticas, não será possível avançar. “A gente quer um licenciamento mais rápido, mais ágil, uma licenciamento capaz, inclusive, de dizer não para várias obras e empreendimentos. Mas um ‘não’ alicerçado em tecnicidade, até para que o investidor possa procurar aplicar o dinheiro dele em outro lugar, numa outra lógica de investimento.”
Moreno Nobre
