O Brasil enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 100 mil mortos por causa da covid-19. Ainda assim, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permitiu reajuste nos planos de saúde com índice acima da inflação. Para questionar essa medida, que o deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, nesta quarta-feira (5), Requerimento de Informação para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça este fato, além do impacto que essa medida pode gerar no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que intriga o parlamentar é o fato de o reajuste ser concedido em um momento em que o comércio fechou suas portas e trabalhadores perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos por causa da crise gerada pela pandemia. Ele lembra que o novo coronavírus tem derrubado a economia global e colocado o Brasil no caminho da recessão.
Em meio a isso tudo, a ANS divulgou, no dia 23 de julho, o percentual de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. O índice de 7,35% deve atingir aproximadamente 8 milhões de usuários.
De acordo com Rafael Motta, os planos de saúde coletivos, que representam mais de 80% do mercado de saúde suplementar no País, tiveram reajuste ainda maior. Os contratos empresariais ou por adesão anunciaram alta de até 20% nessa modalidade, que possui mais de 38 milhões de usuários no Brasil.
O socialista alerta que o índice de reajuste autorizado pela ANS está bem acima da inflação medida até o momento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada no período ficou em 4,31%, índice bem menor que o reajuste dos planos de saúde.
Para o parlamentar, esse reajuste só vai penalizar ainda mais as famílias que viram suas receitas em queda.
“No momento em que as pessoas mais precisam de seus planos de saúde para enfrentar o coronavírus, o Governo autoriza um reajuste abusivo capaz de inviabilizar a permanência de muitas pessoas em seus planos”, critica.
Motta reforçou que a ANS deveria buscar mudanças que possibilitem uma maior adesão aos convênios médicos como uma ferramenta de saúde pública, ou seja, desafogar o SUS por causa do maior número de usuários na saúde suplementar. “É urgente e necessário que o ministro da Saúde justifique ao povo brasileiro esse índice de reajuste dos planos de saúde totalmente inapropriado para o momento que estamos vivendo.”
Moreno Nobre
