Uma obra construída por muitas mãos. Assim pode ser definido o livro 3 intitulado “Autorreforma do PSB – um passo adiante”, lançado na noite desta quarta-feira (5), em uma live pelas redes sociais.
A publicação é uma versão atualizada do texto-base apresentado na Conferência Nacional da Autorreforma, em novembro de 2019, com contribuições de socialistas de todo o país. O material está disponível no hotsite www.autorreformadopsb.com.br, juntamente com os documentos anteriores e os textos de autores consultados.
No evento, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância dessa participação para a elaboração e o aperfeiçoamento do documento.
“Fico feliz com o progresso do trabalho, com o fato de que as ideias estão surgindo, fluindo, e com a participação efetiva na construção dessa necessidade histórica, não apenas do PSB, de se apresentar com uma nova roupagem, sem negar suas origens e as ideias que o fundaram, de nossos predecessores, que foram de fato muito criativos quando ligaram socialismo e liberdade, o que parecia uma heresia e hoje são atualíssimos”, disse.
O livro está organizado em cinco eixos temáticos: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e partido. Na publicação, o partido defende a consolidação dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988 e a ”não violência ativa’ como método de luta por direitos sociais e em defesa da democracia.
Na abertura, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), falou sobre a ousadia do partido de se autorreformar no momento de crise do sistema político brasileiro. O pernambucano Antônio Marinho transformou os desafios da autorreforma em poesia, lembrando Miguel Arraes.
Políticas Sociais e Cidades Criativas
Entre os diversos temas, Siqueira destacou as políticas sociais como tema central para os socialistas. “Essas políticas são fundamentais para que possamos diminuir sensivelmente, até aniquilar, as grandes desigualdades sociais que acontecem no Brasil, e que são seculares. E que não podem deixar o centro das nossas atenções, o centro do nosso objetivo está exatamente na diminuição das desigualdades sociais. Fora disso não se pode falar de Partido Socialista”, afirmou.
Também ressaltou a criatividade como uma exigência para que o partido possa cumprir os desafios propostos nos demais eixos, principalmente, na mudança do “fazer política”. Não apenas a transformação do PSB – ponderou Siqueira -, mas que o partido contribua para que “o sistema político brasileiro possa se autorreformar também, e oferecer à sociedade partidos mais consistentes, programáticos e ideológicos”.
Segundo o socialista, a eleição de Jair Bolsonaro é resultado do “fracasso” do atual sistema político e uma evidência da necessidade de mudança. “Esse drama que estamos vivendo hoje, de ameaça do autoritarismo, reflete a existência de um sistema político que ruiu, não é um processo, ele já ruiu, e o fracasso foi absoluto com o resultado das eleições de 2018”.
“Porque um sujeito mais inexpressivo, mais reacionário, com uma sigla de aluguel, sem recursos financeiros, sem tempo de TV ganha a eleição presidencial dos maiores partidos, com todas essas condições favoráveis. Não existe fracasso maior do que esse”, analisou.
Diante desse cenário, ele reforçou a necessidade não apenas de autocrítica mas, no caso do PSB, da determinação de “mudar o partido, revolucionar o partido, tornar o partido mais democrático, mas sobretudo oferecer ao Brasil um projeto nacional de desenvolvimento”.
Carlos Siqueira falou ainda sobre a importância da utopia, uma marca histórica dos socialistas.
“A luta dos socialistas se dá para o presente, mas se projeta, ela não termina num ou mais governos, a luta pelo socialismo e pela democracia se projeta na nossa vida e nas futuras gerações. Porque o mundo sempre precisará de pessoas utópicas e sonhadoras”, disse.
Segundo ele, a atuação dessas pessoas é o que permite hoje a existência de um Partido Socialista, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos de participação de trabalhadores e pessoas do povo na política. “Por todas essas razões, podemos dizer que abraçamos, no Partido Socialista, as melhores bandeiras não apenas para o Brasil, mas para a humanidade”, afirmou.
E apontou para os riscos de destruição do planeta e o para o papel fundamental das futuras gerações para evitá-la. “Se não houver uma mudança de paradigma muito forte nas próximas décadas, a humanidade deixará o capitalismo destruir o planeta. E nós contaremos, certamente, com as futuras gerações para defender o planeta, o Brasil, a igualdade de oportunidades, para defender um sonho que vai se realizando aos poucos com o método da não violência ativa, que será incorporado pela nossa autorreforma.
O membro da Executiva Nacional do partido, Domingos Leonelli, falou sobre a importância do Eixo Temático IV – Políticas Sociais e Cidades Criativas, tema que se conecta com outros capítulos do livro, como o Direito à Cidade e Reforma Urbana: “Uma cidade criativa é impensável sem a participação popular, sem a participação da sociedade em sua gestão. Esse é o primeiro princípio de uma cidade criativa, a democratização da gestão”, enfatizou.
O socialista explicou que a ideia das cidades criativas vem se desenvolvendo ao longo dos últimos 30 anos; elas são locais com capacidade para buscar, através da inovação e criatividade, as soluções para sua prosperidade econômica, maior coesão social, bem estar dos cidadãos e soluções criativas para problemas de transporte, educação, saúde e emprego.
“Nós socialistas precisamos colocar a criatividade a serviço da luta contra a desigualdade, esse é o principal objetivo quando falamos do socialismo criativo. Ele deve ser um instrumento contra a brutal desigualdade social presente na maioria das cidades brasileiras”, explica.
Reforma do Estado
O vice-presidente nacional de modernização partidária, João Capiberibe, expôs os pontos abordados no Eixo Temático I do livro, trecho que trata da Reforma do Estado. Para o socialista, autor da Lei de Transparência, é necessário ampliar a experiência da gestão compartilhada, exitosa durante seu tempo de mandato.
“Dentro desse eixo temático, discutimos a reforma do aparelho de Estado, governo aberto e gestão compartilhada. O PSB propõe com a Autorreforma o reforço dos instrumentos de transparência das contas públicas e dos serviços prestados pelos três poderes por meio de mecanismos de governo aberto que alcance a todos”, explicou Capiberibe.
Revolução na Educação
Segundo o deputado federal Danilo Cabral (PE), o PSB defende na autorreforma uma revolução criativa da educação, com base no cumprimento das 20 metas estipuladas no Plano Nacional da Educação. “E dentro do plano nacional de educação, é necessário garantir recursos para que coloquemos de fato a educação como eixo central de desenvolvimento do país”, afirmou.
“Temos que fazer valer o que está previsto no PNE, que propõe o investimento de 10% do PIB para a educação, garantir a vinculação dos orçamentos que o governo Bolsonaro tenta desmontar, e lutar contra a privatização que ameaça o setor”, defendeu.
O exemplo de Pernambuco demonstra que é possível fazer uma revolução na educação, destacou o parlamentar. A evasão escolar nas escolas públicas do Estado passou de 25% para 1% durante os governos socialistas em que estiveram à frente Eduardo Campos e Paulo Câmara.
Do 21º lugar no Ideb, Pernambuco passou a ocupar as primeiras posições. Além disso, o Estado tem a maior rede de escolas públicas integrais do país. “Isso foi um conjunto de iniciativas criativas feitas de forma sistêmica e integrada”, ressaltou Cabral.
O deputado sugeriu ainda que, no processo de autorreforma, o partido aprofunde o debate sobre a inclusão digital. “A epidemia lançou uma lupa sobre essa questão. Pernambuco investiu na inclusão digital há 10 anos, quando Eduardo Campos lançou o programa ‘Pernambuco Conectado’, que deu um computador para todo o professor efetivo. A gente distribuiu tablets para os alunos. Essa pauta tem que estar presente na atualização do documento”, defendeu.
Amazônia
O PSB defende a industrialização da Amazônia a partir da “bioeconomia da floresta em pé”, afirmou o professor do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo Bracarense. O projeto de desenvolvimento sustentável da região, proposto pelo partido, e intitulado Amazônia 4.0 no documento, sugere a exploração do potencial econômico da região, respeitando a conservação ambiental, a cultura e sobrevivência dos povos da floresta.
“O PSB defende uma estratégia de desenvolvimento sustentável da Amazônia como parte integrante de um projeto nacional de desenvolvimento que articule políticas públicas, agências de pesquisa e fomento. Esse projeto deve assegurar que a iniciativa converta-se em uma política de Estado”, explicou Bracarense.
Para isso, é necessário investir em ciência, tecnologia e inovação, reduzir o “custo Brasil” e impulsionar a economia criativa. Um projeto de desenvolvimento econômico e sustentável da Amazônia deve levar em consideração novas formas de produção e de relações de trabalho para a conservação das reservas ambientais, com acesso controlado aos recursos hídricos, uso de energia limpa e renovável e proteção das reservas florestais.
“Esse projeto deve incorporar o tripé básico do chamado desenvolvimento sustentável, que consiste numa economia inclusiva, na ampliação de políticas sociais e na conservação ambiental”, ressaltou
O livro servirá de base para a continuação das reflexões e debates entre filiados e a sociedade em geral até março de 2021, quando em um Congresso Nacional o partido aprovará um novo manifesto e um programa atualizado.
Assessoria de Comunicação – PSB Nacional
