A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Deputado Gonzaga Patriota faz apelo ao governo em defesa do transporte rodoviário de cargas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor. Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual…
PSB e partidos de oposição pedem à OMC quebra de patentes para combate à Covid-19
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), o líder da Oposição, Alessandro Molon (RJ), a deputada Lídice da Mata (BA) e os também socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB), junto com parlamentares do PSOL, PDT, PCdoB…
Rosana Valle pede mais prazo para microempreendedores pagarem seus empréstimos
Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, que são mais de 11 milhões no Brasil, estão com enormes dificuldades para pagar as parcelas dos empréstimos que contraíram por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), disponibilizado…
Líder da Oposição, Alessandro Molon quer impedir a privatização da Eletrobras
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a privatização da Eletrobras. A proposta susta efeitos do Decreto que inclui a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos…
Danilo Cabral pede convocação de ministro para discutir alta de preços dos combustíveis
Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para…
À toque de caixa: Danilo Cabral critica rapidez para votação da autonomia do Banco Central
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, criticou a celeridade da análise do projeto de lei (PLP 19/2019) que determina a autonomia do Banco Central. Segundo ele, o texto deveria ser amplamente discutido no Parlamento, passando pelas comissões…
Danilo Cabral questiona governo federal sobre fechamento de unidades do Banco do Brasil
Após o anúncio da reorganização administrativa do Banco do Brasil, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um pedido de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar mais explicações sobre o fechamento de 361 unidades da instituição e…
Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia aos finais de semana e feriados em todo o país
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO) apresentou emenda à Medida Provisória 1.010/20, que trata da isenção de pagamento da conta de energia elétrica para a população do Amapá, devido ao apagão recente de 22 dias ocorrido no estado. Com…
MAURO NAZIF APRESENTA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E APLICATIVOS
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 que dá isenção de impostos na compra de motocicletas para o exercício da atividade profissional de mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. “A ideia da proposta…