A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que reconhece no ano de 2022, o estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo e dos…
Bancada socialista quer impedir uso eleitoreiro de postos de combustíveis
O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), quer impedir que Bolsonaro utilize os postos de combustíveis para fazer propaganda eleitoral gratuita. Ele vai apresentar, junto com a bancada socialista, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar efeitos de medida…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de jogo do bicho, cassinos e bingos no País
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), o substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ao Projeto de Lei 442/91, que revoga a legislação atual e regulamenta a atividade do jogo do bicho. De acordo com o relatório apresentado, também…
Câmara aprova mudança na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
O Plenário da Câmara aprovou proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis. O objetivo é baratear o preço para o consumidor. Apesar de ter votado favoravelmente à proposta para aliviar a conta para o cidadão, o PSB avalia…
Projeto de Rafael Motta que estabelece transparência no comércio on-line é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Deputado Gonzaga Patriota faz apelo ao governo em defesa do transporte rodoviário de cargas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor. Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual…
PSB e partidos de oposição pedem à OMC quebra de patentes para combate à Covid-19
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), o líder da Oposição, Alessandro Molon (RJ), a deputada Lídice da Mata (BA) e os também socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB), junto com parlamentares do PSOL, PDT, PCdoB…
Rosana Valle pede mais prazo para microempreendedores pagarem seus empréstimos
Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, que são mais de 11 milhões no Brasil, estão com enormes dificuldades para pagar as parcelas dos empréstimos que contraíram por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), disponibilizado…
Líder da Oposição, Alessandro Molon quer impedir a privatização da Eletrobras
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a privatização da Eletrobras. A proposta susta efeitos do Decreto que inclui a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos…
Danilo Cabral pede convocação de ministro para discutir alta de preços dos combustíveis
Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para…