Em audiência pública nesta quarta-feira (11), na Comissão de Educação, os socialistas Alessandro Molon (RJ), Tabata Amaral (SP), Professor Israel (DF) e Lídice da Mata (BA) questionaram o ministro da Educação, Victor Godoy, sobre os escândalos de corrupção no MEC. O ministro compareceu ao colegiado, em reunião conjunta com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Trabalho, para esclarecer as denúncias de favorecimento na liberação de verbas a prefeituras ligadas a um grupo de pastores, sem nenhum cargo público, a pedido do presidente Bolsonaro.
Godoy teve que explicar ainda a destinação de R$ 26 milhões para kits de robótica em escolas sem fornecimento de água e computador, além das denúncias de licitação superfaturada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de ônibus escolares. Os escândalos aconteceram na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Godoy era Secretário Executivo na gestão de Ribeiro e seu braço direito.
O atual ministro participou das reuniões com os pastores e chegou a tentar nomear um deles, Arilton Moura, enquanto Secretário Executivo, o que foi questionado por Molon durante a audiência. “São vários escândalos de casos graves de corrupção, como o kit robótica e a licitação de ônibus escolares superfaturados. Em meio a denúncias, houve a tentativa de nomear o pastor Arilton, envolvido no escândalo de propina. Precisamos saber o porquê da tentativa de nomeação, de onde o atual ministro conhece o pastor e quais foram os processos de verificação de antecedentes”, questionou o parlamentar.
O ministro afirmou que assinou as nomeações a pedido de Ribeiro, que os pastores faziam parte de uma congregação religiosa, que ele não os conhecia antes de entrar na Pasta e que não sabia o assunto das reuniões no gabinete do ex-ministro. A deputada Lídice questionou de que forma uma congregação religiosa pode representar municípios brasileiros. “Essa afirmação foi muito estranha e precisa ser analisada. O ministro falou hoje sobre a meta de vencer o analfabetismo, mas até hoje a meta do MEC neste governo foi destruir o sistema educacional do Brasil, as políticas públicas para educação e cometer crimes de corrupção”, analisou.
Para Tabata, é importante destacar que Godoy estava dentro do ministério e atuou para a nomeação de Arilton. A socialista destacou, ainda, as incompetências e omissões do governo Bolsonaro na educação. “Esse foi o único Governo que não ampliou o banco nacional de itens do Enem e o único que censurou itens por questão ideológica, o que é um absurdo. Ainda tem a questão do Fies que está com uma lista de espera, vagas ociosas e falta de transparência na divulgação das informações. Esse já é o 5º ministro, até quando essa corrupção, incompetência e omissão vão continuar prejudicando os nossos alunos?”
O ministro da Educação falou que o Governo está focado em terminar obras de escolas inacabadas, além do investimento na educação básica e no combate ao analfabetismo, mas não é isso que se vê no dia a dia do MEC. O País acompanha notícias constantes de suspeita de corrupção no ministério, no FNDE, o desmonte do Inep – órgão responsável pelo Enem – e cortes nas verbas das universidades. Além disso, no ano passado, o Brasil regrediu na meta para acabar com o analfabetismo e não alcançou o objetivo de investir mais em educação, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014.
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado Professor Israel questionou a diferença do discurso do ministro com as ações de Bolsonaro desde que tomou posse. “Em vez do Governo orientar a base para aprovar o Sistema Nacional de Educação, ele gasta energia debatendo homeschooling; em vez de tratarmos da crise de aprendizagem e da evasão escolar, ele trata da pauta de costumes. Quero saber se o novo ministro vai continuar usando o MEC para palanque de Bolsonaro, o que resultou em um apagão de gestão nos últimos anos”, lamentou.
