A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Projeto de Rafael Motta que estabelece transparência no comércio on-line é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Projeto de Rafael Motta que destina recursos para a compra de livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 391/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que obriga a destinação mínima de 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a compra de livros…
Deputados repudiam descarte de Livros da Fundação Palmares por orientação ideológica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade. A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
Projeto de Rafael Motta aumenta pena para quem roubar vacinas
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer que seja caso de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ele apresentou o Projeto de Lei 1081/21, que altera…
Rafael Motta questiona fechamento de agências do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobra informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Em Requerimento de informação que ele apresentou nesta quinta-feira (11), o…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre déficit no quadro de servidores do INSS
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer esclarecimentos por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os prejuízos causados no atendimento aos contribuintes e beneficiários…
Rafael Motta PSB/RN
Nome: RAFAEL HUETE DA MOTTA UF: RN Aniversário: 15/08Profissão: EngenheiroGabinete: 626 Anexo: IV Telefone: (61) 3215.5626Fax: (61) 3215.2626 Correio eletrônico: dep.rafaelmotta@camara.leg.br Rafael Huete da Motta nasceu em Natal, é formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre…