Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…

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Vote: parlamentares do PSB concorrem ao Prêmio Congresso em Foco

Deputados e deputadas do PSB estão concorrendo à maior premiação da política brasileira, o Prêmio Congresso em Foco 2022. Nesta edição, além das categorias gerais – Melhores na Câmara e Melhores no Senado – há três categorias especiais: Defesa da…

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Deputados do PSB se mobilizam para garantir retorno seguro a brasileiros na Ucrânia que foram abandonados pelo Governo Federal

A situação de brasileiros residentes na Ucrânia que tentam deixar o país devido à guerra com a Rússia, declarada pelo presidente Vladimir Putin, está cada vez mais crítica. Preocupados com os relatos que receberam de cidadãos que não conseguem sair…

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Destruição de cavernas: Rodrigo Agostinho e Rafael Motta tentam sustar decreto de Bolsonaro

Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN) começaram o ano combatendo as irregularidades do governo Bolsonaro. Os dois apresentaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto presidencial que permite a exploração econômica de cavernas.  O Decreto n°…

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Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…

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Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…

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