Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…

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Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…

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Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família

O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…

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