Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/13, que concede regime especial de aposentaria a esses trabalhadores.
A PEC permite que o catador de material reciclável se aposente em regime semelhante ao dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais. Ela já foi aprovada em 2014 por uma Comissão Especial, desde então aguarda votação no Plenário da Câmara.
Coordenador da Frente Ambientalista na Câmara, Agostinho afirmou que é preciso garantir os direitos daqueles que trabalham tanto nas cidades e que prestam serviços ambientais a todos. “Inclusive, já era pra gente ter aprovado a inclusão dos catadores e catadoras como grupo prioritário na vacinação. Esse pessoal recolhe e separa nossos resíduos, prestam um serviço tão importante, mas estão renegados ao segundo plano”, acrescentou.
De acordo com o parlamentar, o Brasil trata muito, agora, sobre a questão do fim dos lixões, mas com o olhar muito direcionado para os aterros sanitários. “Deveríamos olhar para a segregação na fonte. Na verdade, para o ponto de vista da garantia de estrutura para que os catadores e catadoras possam trabalhar.”
Camilo Capiberibe contou que a situação dos catadores no Amapá é precária, e que o Estado não conta ainda com nenhuma cooperativa. Na capital, Macapá, o aterro sanitário ainda está em fase de implantação. “A situação lá é bastante complicada. Não tem cooperativa, o trabalho é feito de maneira individual, o que fragiliza mais ainda os catadores numa situação como essa que vivemos”, explicou.
Segundo o deputado, para apoiar o setor, além de muita articulação, é realmente necessário cobrar a aprovação da PEC. “Precisamos garantir o direito sagrado da aposentadoria aos catadores, que prestam esse serviço tão relevante e que é também uma atividade econômica importante para a sustentabilidade do planeta”, disse.
