Após retornar do Senado, o texto do novo regime fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), com uma grande conquista para a educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb
Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado amanhã (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do…
Deputados buscam reverter texto da regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara
A bancada da educação na Câmara dos Deputados pressiona para reverter no Senado os pontos importantes que foram modificados na votação no plenário da Câmara. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre a regulamentação do…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…
Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…