A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), e os socialistas Gervásio Maia (PB), Luciano Ducci (PR), Eduardo Bandeira de Mello (RJ), Lídice da Mata (BA), Marcelo Lima (SP), Lucas Ramos (PE), Pedro Campos (PE), Tabata Amaral (SP), Duarte Jr. (MA) e Guilherme Uchoa (PE).
“O Brasil precisa buscar reverter a tendência de desindustrialização e este projeto apresenta um passo fundamental para fortalecer a competitividade e resiliência de suas cadeias produtivas”, justificaram os socialistas.
O projeto busca impulsionar o desenvolvimento produtivo, econômico, social e ambiental no País. Entre os principais pontos da iniciativa está a abrangência da política tanto na administração direta quanto indireta da União, focando no desenvolvimento produtivo setorial, progresso tecnológico, capacidade inovadora e crescimento de serviços avançados e especializados. Destaca-se que a política será elaborada em conformidade com a estratégia de descarbonização e transição energética para o desenvolvimento produtivo sustentável.
Além disso, a proposta prevê a prestação de contas do Poder Executivo com o Congresso Nacional, anualmente, detalhando cumprimento de objetivos, metas e resultados, e o estabelecimento de metas e objetivos setoriais que abordarão questões estratégicas e desafios socioeconômicos ambientais. Essas metas devem ser quantitativas e qualitativas, abrangendo áreas como produção, encadeamentos produtivos, inovação, empregos e redução de desigualdades regionais e sociais.
Política Pública:
O texto aprovado prevê ainda instrumentos de política pública que incluem o uso de empresas estatais, regulação econômica setorial, compras públicas, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, desonerações fiscais e financiamentos favorecidos por bancos públicos.
“O contexto internacional recente, marcado por iniciativas semelhantes em outros países, mostra a importância de uma abordagem ativa na promoção do desenvolvimento industrial e tecnológico. O Brasil tem todos os elementos para isso”, afirmaram os autores do projeto.
Desindustrialização:
A proposta chega em um momento em que o país passa por uma forte desindustrialização, com a participação do setor no PIB de apenas 12,3%, em 2020. Esse percentual já chegou a representar 35,9%.
“A indústria brasileira, que chegou a ser a 8ª do mundo no início da década de 1990, terminou, em 2021, como o 15º parque industrial. Precisamos, como afirmaram o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, pensar na neoindustrialização”, reforçou Schuch.
