O PSB na Câmara entra em 2022 ciente dos importantes desafios a serem enfrentados para resgatar o Brasil da crise econômica, sanitária, social e ambiental que o país enfrenta, agravada pelos desmontes impostos pelo governo Bolsonaro. A Bancada socialista seguirá este ano no combate às desigualdades, na defesa dos direitos de todos os brasileiros, da ciência, das vacinas e de uma política permanente de atenção aos mais vulneráveis.
É ano de eleição e o principal objetivo é combater Bolsonaro nas urnas para que o Brasil volte a se estabilizar. Em três anos de governo, Bolsonaro destruiu políticas educacionais, políticas de combate ao racismo, desmontou o setor cultural, desacreditou a ciência durante a pandemia da Covid-19. Em seu governo o número de desempregados bateu recorde e atingiu 14,8 milhões de brasileiros, a gasolina chega a R$ 7, o gás de cozinha já passa de R$ 120 e o preço dos alimentos nos mercados aumenta a cada dia. Mais de 116 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar e mais de 19 milhões estão passando fome.
De acordo com o deputado Bira do Pindaré (MA), que vai liderar a Bancada do PSB na Câmara em 2022, o clamor do povo é o Fora Bolsonaro. “O presidente fechou o ano com panelaço no ouvido. É o terceiro Réveillon na Presidência da República e nada a dizer para o povo brasileiro, a não ser a mesma narrativa enganosa de sempre. Já deu, já era! Em 2022 a resposta virá nas urnas”, reforçou o maranhense.
Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) a hora é de arregaçar a manga e fazer o melhor para o país. “Esse será um ano desafiador para o Brasil, mas com certeza 2022 nos libertará de tempos sombrios e devastadores”, disse em suas redes.
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) reforçou que 2022 é um ano crucial, “ano de derrotar Bolsonaro e de triunfar a democracia”. O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirmou que 2022 é o ano de libertar o Brasil. “Chegou a hora de virarmos o jogo e devolvermos ao nosso povo a esperança de um futuro melhor.”
Principais pautas socialistas na Câmara:
Na assistência social, a Bancada vai trabalhar para a aprovação da PEC do SUAS, pronta para ser votada no Plenário. A proposta, de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), destina 1% do valor da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Temos hoje 20 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil e que precisam do SUAS. A elaboração da PEC foi fruto de um amplo diálogo com todos os setores da assistência social para dar uma resposta definitiva e estruturante para essa questão orçamentária”, explicou Danilo.
Ainda na assistência social, os socialistas estão atentos aos desdobramentos do Auxílio Brasil. O governo de Bolsonaro acabou com o Bolsa Família, programa de transferência de renda que durou 18 anos e levou dignidade a muitos brasileiros. Em seu lugar, o Governo propôs o Auxílio Brasil que, entre muitas controvérsias, tem data para acabar. Aprovado no final do ano passado, o benefício está previsto até o final de 2023. Os socialistas defendem o debate de soluções viáveis que atendam a população e com transferência permanente de renda aos mais necessitados.
O Piso Salarial da Enfermagem é outra prioridade da bancada socialista. O deputado Bira do Pindaré pediu urgência ao Projeto de Lei nº 2564/2020, aprovado no Senado, que fixa o piso salarial para profissionais de enfermagem de todo o país. Essa é uma das principais bandeiras do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que pediu no final do ano passado a relatoria da matéria.
Para o meio ambiente o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, apresentará proposta para melhor eficiência no combate ao desmatamento ilegal. O texto suspenderá a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas que permitam o desmatamento ilegal. O projeto do socialista também irá prever o embargo automático remoto. No atual governo, a Amazônia tem a maior taxa de desmatamento desde 2006. Só no último ano, o aumento foi de 55%.
Educação e cultura também são prioridades
Na defesa da educação, uma das principais bandeiras do PSB, os parlamentares vão trabalhar para a derrubada do Projeto de Lei nº 5594/20 que, sob a desculpa de transformar a educação em atividade essencial, vai retirar direitos dos professores. Os socialistas vão atuar ainda para que seja aprovado o quanto antes na Casa o Projeto de Lei Complementar nº 25/19, que cria o Sistema Nacional de Educação. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
A cultura, outro setor considerado estratégico pela Legenda, tem duas importantes propostas a serem analisadas pelo Plenário. O primeiro é o substitutivo do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) ao Projeto de Lei nº 1518/21, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O segundo é o Projeto de Lei Complementar 73/21, chamado de Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022, sendo R$ 2,8 bilhões destinados ao setor audiovisual.
A Bancada Socialista está em contagem regressiva para a saída de Bolsonaro da Presidência e unida em 2022 para trabalhar pelo povo brasileiro, fiscalizando o Governo e evitando que mais políticas públicas sejam sucateadas pelo último ano do governo Bolsonaro.