Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
Deputado Felipe Rigoni apresenta relatório para regulamentação do novo Fundeb
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) prevê que 50% dos recursos do Fundeb distribuídos via Valor Aluno Ano Total (VAAT) sejam destinados à educação infantil. O relatório traz também uma complementação vinculada ao resultado (VAAR), incentivando a adoção de boas…
Felipe Rigoni coordena debate sobre fatores de ponderação do novo Fundeb
O combate à desigualdade e à vulnerabilidade social foram apontados por especialistas como prioridades para uma educação pública de qualidade no país. O relator do projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, Felipe Rigoni (PSB-ES),…
A regulamentação do novo Fundeb é urgente, afirma deputado Felipe Rigoni
A regulamentação do novo Fundeb possibilitará que 1500 municípios e mais de 7 milhões de estudantes recebam os recursos adicionais previstos para 2021. A afirmação é da representante da organização Todos pela Educação, Priscila Cruz. O relatório ao projeto de…
Câmara aprova dobro da pena para crimes de corrupção praticado durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1485/20, que dobra a pena de crimes contra a administração pública cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta, que tem coautoria dos deputados…