Relatório de Rodrigo Agostinho para mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o parecer do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4198/12, que muda a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina…

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Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…

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