A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), ao Projeto de Lei nº 385/21 que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida presencial dos beneficiários do…
Danilo Cabral destaca risco de extinção da Chesf com vetos de Bolsonaro à MP da Eletrobras
A sanção da MP que autoriza a privatização da Eletrobras com vetos foi recebida com críticas por parlamentares. Entre os vetos, estão dispositivos que previam a proibição de extinção de subsidiárias, como a Chesf, o reaproveitamento de funcionários e o…
Danilo Cabral é relator de projeto que suspende prova de vida do INSS presencial
A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC),…
Danilo critica ação do governo contra lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
A iniciativa do governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.926) contra a lei 14.172, surpreendeu a bancada da educação na Câmara dos Deputados. A lei, promulgada em 11 de…
Danilo Cabral apresenta emenda para tornar professor carreira de Estado
Tornar a carreira de magistério típica de Estado é uma das propostas de emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. “Se nós entendemos que a educação é um dever do Estado brasileiro e…
Danilo Cabral lamenta aprovação da MP da Eletrobras
A aprovação da MP da Eletrobras (1.031/2021) foi criticada pelo deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados. “Este Congresso Nacional acaba de permitir um crime contra o patrimônio, aos direitos e cidadania do povo brasileiro”, lamentou após…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…
Proposta sobre campanhas de conscientização para doenças mentais é aprovada
A Comissão de Seguridade e Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre doenças mentais no país. O substitutivo do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao projeto de lei…
Danilo Cabral afirma que o corte no orçamento da Educação é uma decisão política do governo
A pedido do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu explicações, nesta quarta-feira (9), sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões…
A pedido de Danilo, Ministro da Educação tratará sobre cortes no orçamento da área em Comissão
O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira…