A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, nesta terça-feira (19), a Agenda Legislativa da Indústria 2024, em Sessão Solene no Congresso Nacional. O documento, que está em sua 29ª edição, inclui os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para…
Aprovado relatório de Duarte Jr. para criar campanha de conscientização sobre saúde mental e bem-estar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei nº 429/23 que institui campanha de estímulo à saúde mental e bem-estar. Denominada Janeiro Branco, a iniciativa tem o…
Projeto de Lídice da Mata garante segurança para entregadores e usuários de aplicativos
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 746/2024 que dispõe sobre regras de distribuição de produtos por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo. O objetivo é trazer…
Bandeira de Mello reúne especialistas para debater futuro do futebol brasileiro
Ex-presidente do Flamengo e atual deputado federal, Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) tem levado o futebol para além das quatro linhas. Presidente da Frente Parlamentar Pela Modernização do Futebol, ele tem liderado no parlamento diversas pautas voltadas ao universo da…
Projeto de Gervásio Maia cria pontos de descanso para motoristas de aplicativo, motoboys e taxistas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 670/24 para criar pontos de parada destinados a motoristas de transporte individual, motoboys e taxistas. O objetivo é proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e…
Motoristas de aplicativo: Lucas Ramos defende debate do projeto que regulamenta profissão na Comissão de Trabalho
Nesta quarta-feira (13), o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) fez a primeira reunião deliberativa como presidente da Comissão de Trabalho. Entre as propostas aprovadas está o requerimento para debater o Projeto de Lei Complementar nº 12/24, do Executivo, que regulamenta o…
Donizette quer garantir custeio de congelamento de óvulos para mulheres com câncer via planos de saúde
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 603/24 que garante a cobertura pelos planos de saúde de procedimentos de congelamento de óvulos de mulheres com câncer. A medida, segundo o autor, é preventiva diante do risco…
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho por unanimidade
Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (6). Seu trabalho será baseado no diálogo e na construção de consensos em propostas importantes que devem ser votadas este ano, incluindo o projeto que regulamenta…
Bandeira de Mello comanda audiência pública sobre financiamento e investimentos para Eficiência Energética
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente Parlamentar de Energia, comandou um importante debate focado em investimentos e financiamento para eficiência energética, organizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
Aprovado projeto de Lídice que inclui a divulgação de canais de atendimento a mulheres na Voz do Brasil
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na Voz do Brasil, programa de rádio…