Os deputados do PSB Bira do Pindaré (MA), líder da bancada, e Tabata Amaral (SP) questionaram duramente o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a respeito dos bloqueios de verbas na educação superior, ocorridos em novembro deste ano. Vale lembrar que esse é apenas mais um dos muitos atos do governo Bolsonaro que atentam contra a educação. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) é autor do requerimento que pediu o comparecimento do ministro na Comissão.
Bira do Pindaré fez dura crítica ao governo Bolsonaro. “Mesmo no apagar das luzes, parece incansável em sua missão de solapar o Brasil e piorar a vida dos brasileiros”, disse. Para ele, a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais desse ano não parece ter afastado o governo de sua cruzada por políticas impopulares, contraproducentes e cruéis, em especial na área de educação.
Ele lembrou que esse último bloqueio de verbas que ocorreu em novembro aconteceu enquanto o Brasil inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo. “Uma covardia completa, de quem sabe o quão odioso é o que faz e tenta fazê-lo enquanto o país se encontra distraído.”
Por meio de decreto, o governo Bolsonaro cortou mais de R$ 1 bi no orçamento da educação, sendo R$ 244 milhões das universidades públicas e R$ 122 milhões nos institutos federais. O mesmo decreto zerou os limites de pagamentos das despesas discricionárias do MEC e determinou que não serão liberados mais recursos financeiros para pagamentos.
O líder do PSB ressaltou que, em 10 anos, esse é o governo que menos investiu em educação, diminuindo crescentemente o investimento em todos os níveis, dos centros de educação infantil até as universidades. “Os cortes sistemáticos do governo derrubaram o orçamento da educação para o mesmo patamar de 10 anos atrás, quando o nosso país tinha 17 milhões de habitantes a menos”, explicou.
Responsabilização – A deputada Tabata Amaral disse que existe uma lenda no Brasil de que o país investe muito na educação porque se olha o percentual do PIB. “Mas quando a gente olha para o investimento feito no aluno, a gente fica mais ou menos na metade do que países desenvolvidos fazem. Os cortes que marcaram esse governo vão nos custar danos muito grandes pelos próximos anos”, explicou.
Além disso, ela ressaltou que não é digno dizer que o governo investiu no setor de forma eficiente, até porque a taxa de execução do ministério é baixa. “Esse é um governo que permitiu que o pouco recurso fosse executado em algumas áreas, como na infraestrutura da educação básica, de forma majoritária, via orçamento secreto. Ou seja, teve corte, a execução é baixa e o recurso está chegando de forma não transparente, sabe-se lá para qual objetivo”, questionou.
O resultado disso tudo, de acordo com a parlamentar, é a falta de dinheiro para a merenda escolar, a paralisação da política de educação de jovens e adultos, falta de recursos para bolsa de pesquisa, entre outros.
Tabata reiterou que a análise dos quatro anos do governo Bolsonaro à frente da educação é desrespeitosa, mentirosa e injusta. “Não dá para dizer que o Brasil é referência em nada na educação. É incapacidade, é omissão, é corrupção”, criticou.
Ela afirmou que o Brasil será reconstruído, mas mesmo assim é preciso responsabilizar os culpados pela desestruturação da educação. “Isso não pode se repetir. O Brasil vai levar anos, senão décadas, para desfazer alguns dos malfeitos desse governo.”
