Lídice defende adiamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Nesta terça-feira (9), em discurso no Plenário, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fez um apelo para que o prazo da prestação de contas da Lei Aldir Blanc seja adiado. A situação do Brasil em relação aos contágios e mortes pelo coronavírus é alarmante. Por essa razão, mesmo com o auxílio ao setor cultural previsto na lei Aldir Blanc, o setor ainda não pode dar andamento a grande parte dos projetos uma vez que a única medida de contenção do coronavírus ainda é o isolamento social.

Os espaços culturais beneficiados devem prestar contas 120 após o recebimento dos recursos. E, decreto do governo federal, determina que Distrito Federal, estados e municípios enviem relatório da gestão de recursos até o final do primeiro semestre de 2021. Caso a prestação de contas não seja realizada, os recursos precisam ser devolvidos. “O lockdown previsto na maioria dos estados brasileiros, necessário para combater a Covid-19, impede o setor de executar seus projetos. O adiamento é um respiro para o setor e o Congresso precisa ter essa sensibilidade”, afirma Lídice.

A Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado, destinou R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, criou uma renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores da cultura e descentralizou os recursos para estados e municípios.